TCU também questionou contratos de Oscip com a Funai

Por Brasil Econômico - Gilberto Nascimento |

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A Via Pública é a mesma entidade investigada pelo Ministério Público de São Paulo e pelo TCM por causa de um contrato de R$ 84 milhões da gestão Kassab

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No Brasil, existem empresas que, curiosamente, se especializam em serviços diversos que vão de parto de macaca a atracação de navios, brincou o conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM), Mauricio Faria. Ele fez a observação ao comentar um convênio da Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Via Pública com a Funai (Fundação Nacional do Índio), órgão do governo federal. A Via Pública é a mesma entidade investigada pelo Ministério Público de São Paulo e pelo TCM por causa de um contrato de R$ 84 milhões (em valores nominais) firmado com a prefeitura de São Paulo, na gestão de Gilberto Kassab (PSD), para assessorar o “novo modelo de gestão de serviços de saúde do município”.

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Uma representação foi encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU) apontando indícios de irregularidades também neste contrato com a Funai. O objetivo da Oscip era executar “atividades de promoção da cultura, da ética e dos direitos fundamentais dos índios e das comunidades indígenas”. Para o TCU, conforme um parecer de 2010 do ministro Augusto Sherman Cavalcanti, era necessário uma justificativa prévia das razões pelas quais a Via Pública fora contratada e por não ter havido seleção pública. Já ao avaliar o contrato feito em São Paulo, o conselheiro do TCM Maurício Faria afirmou que a Via Pública possui uma equipe minúscula e uma precária estrutura de tecnologia de informação. A prestação de contas, segundo ele, foi feita em relatórios de papel “e não têm materialidade”. A entidade contesta as afirmações de Faria.

TCU aplicou multa à Funai

O TCU informou que, em razão da falta de justificativas para a contratação da Via Pública, foi aplicada uma multa de R$ 5 mil ao ex-presidente da Funai Mércio Pereira Gomes. Foi constatada ainda a “inexecução parcial” do projeto e impugnadas despesas.

Entidade diz que objetivo foi alcançado

A Via Pública diz ter feito o trabalho para a Funai “de modo igualmente satisfatório”, segundo seu diretor Pedro Paulo Branco. A prestação de contas se encontra em fase final de avaliação, afirma o dirigente da OSCIP, “e nada se opõe à constatação de que o objeto foi plenamente alcançado”.

Deputado do PSD é condenado

O deputado Junji Abe (PSD-SP), ex-prefeito de Mogi das Cruzes e acusado recentemente de participar de licitação fraudulenta, foi condenado a indenizar o município por ter prorrogado por seis meses contratos de funcionários comissionados. Ele diz ter cumprido duas leis aprovadas pela Câmara Municipal e vai recorrer ao STF e STJ.

Marina explica afirmação sobre casamento gay

A ex-ministra Marina Silva, por meio de sua assessoria, procurou a coluna para explicar a frase “o casamento é uma instituição entre pessoas de sexos diferentes” e rebater afirmações de que é contra o casamento gay. Segundo Marina, “as relações entre pessoas do mesmo sexo devem ter os mesmos direitos civis das relações heterossexuais”. O STF, observou, “já deu a essa união o estatuto de casamento civil”. Marina lembra que, independentemente da legislação civil sobre o tema, “cada religião é livre para estabelecer suas próprias regras para esse sacramento”.

PMDB-SP tenta aliança com nanicos

O PMDB paulista está atrás dos partidos nanicos para fechar alianças para as próximas eleições. O “democrata-cristão” José Maria Eymael, do PSDC, já conversou com Baleia Rossi, presidente no Estado, e vai falar com Paulo Skaf, candidato do partido ao governo de São Paulo. Com o PRB houve uma conversa, mas o partido da Igreja Universal vai de Alckmin.

Deputado Newton Lima (PT-SP), autor do projeto da Lei das Biografias, sobre manifestações contrárias de artistas: “Eu sou fã de todos eles, não só como artistas, mas como políticos. Eles foram essenciais para a reconstrução política. Não esperava essa posição, fiquei decepcionado"


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