Oitavo balanço não conta mais com os projetos de rodovias, ferrovias e aeroportos que serão concedidos à iniciativa privada

Agência Estado

O oitavo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), divulgado nesta quinta-feira, 17, pelo Ministério do Planejamento, indica execução de 67% do previsto. A execução global do programa, até 31 de agosto deste ano, foi de R$ 665 bilhões em investimentos em infraestrutura logística, social e urbana, o que representa 67,2% do previsto para o período que vai de 2011 até 2014.

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As ações concluídas do PAC 2 somam R$ 448,1 bilhões, o que, segundo o governo, representa 69% das ações previstas para concluir até 2014. O resultado é 25,6% maior que o do último balanço, quando o volume era de R$ 388,7 bilhões.

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Do total de R$ 655 bilhões realizados até agosto deste ano, o financiamento habitacional responde por R$ 217,4 bilhões, as empresas estatais executaram R$ 178,3 bilhões e o setor privado, R$ 129,9 bilhões. Os recursos do Orçamento da União somam R$ 67,4 bilhões e do programa Minha Casa, Minha Vida, R$ 60,3 bilhões.

O valor pago com os recursos da União, segundo o governo, totalizou R$ 34,9 bilhões até 14 de outubro deste ano, o que representa aumento de 17,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Os valores empenhados também cresceram, de R$ 33,9 bilhões no ano passado para R$ 38,1 bilhões neste ano, um aumento de 12,4%.

2.634 km de rodovias

O eixo transportes do PAC 2 concluiu 2.634 quilômetros de rodovias, segundo o 8º balanço de execução da segunda fase do programa. De acordo com o levantamento, estão em andamento 7.150 quilômetros de obras em rodovias, sendo mais de 2,6 mil quilômetros de duplicação e adequação; e aproximadamente 4,5 mil quilômetros de pavimentação e construção.

No eixo ferrovias, o oitavo balanço do PAC registra a entrada em operação, em setembro deste ano, de mais de 84 quilômetros da extensão da Ferronorte - entre Rondonópolis e Alto Araguaia, no Mato Grosso, e o Pátio Intermodal de Rondonópolis. Há, ainda, 2.497 quilômetros em andamento, de acordo com o balanço.

O balanço mostra que nos portos foram concluídas obras em três portos. Em aeroportos, o balanço contabilizou a conclusão das obras de ampliação do pátio dos aeroportos de Salvador e de Macapá. "No período, ainda formam iniciadas obras em quatro aeroportos, totalizando 25 ações em andamento, em 15 aeroportos", diz o comunicado do Ministério do Planejamento, referente ao balanço.

Já a capacidade do parque gerador do País foi aumentada em 9.231 MW pelo PAC 2. No quadrimestre, entrou em operação a primeira unidade geradora da hidrelétrica de Jirau (75 MW). No eixo Petróleo e Gás Natural, o balanço destacou o início de produção em seis novas plataformas, sendo três no pré-sal. São elas: PMXL-1, P-56, FPSO Itajaí, FPSO Anchieta, FPSO São Paulo e FPSO Paraty. As seis plataformas agregam uma capacidade adicional de 520 mil barris/doa de óleo e de 36,5 milhões de metros cúbicos por dia de gás.

Logística

Com dificuldades em conseguir levar a cabo as concessões de logística em transportes, o governo deixou de mencioná-las, pela primeira vez, no balanço da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2).

No documento não constam mais os projetos de rodovias, ferrovias e aeroportos que a presidente Dilma Rousseff pretende conceder à iniciativa privada.

Até então, todos estes empreendimentos eram detalhados no balanço do PAC, com o estágio de tramitação de projetos e editais, além da data estimada para o leilão. Agora, apenas as obras tocadas pelo próprio governo continuam discriminadas no documento.

A única concessão de transportes que foi mantida no balanço do PAC é o projeto do trem de alta velocidade que deve ligar Campinas a São Paulo e o Rio de Janeiro. Mas como o governo decidiu no mês passado adiar o processo de leilão do trem-bala por pelo menos um ano, o balanço não traz nenhuma data para a disputa.

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