Ex-secretário de Kassab é investigado

Por Brasil Econômico - Gilberto Nascimento |

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Ex-secretário de Saúde e ex-adjunto podem responder por improbidade em contrato com Oscip Via Pública

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O ex-secretário de Saúde do município de São Paulo Januário Mantone e o ex-secretário-adjunto Ailton de Lima Ribeiro, que exerceram os cargos na gestão do então prefeito Gilberto kassab (PSD), estão sendo investigados pelo Ministério Público de São Paulo. Eles podem responder a uma ação civil pública por improbidade administrativa por causa de um contrato de terceirização de serviços firmado pela Secretaria de Saúde com a Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Via Pública. Os dois foram responsáveis pela assinatura do contrato, no valor de R$ 84 milhões (em valores nominais). Hoje, os valores ultrapassaram R$ 100 milhões, segundo o MP. O Tribunal de Contas do Município (TCM) detectou desvios de ao menos R$ 19 milhões.

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A Via Pública foi contratada para desenvolver “o novo modelo de gestão” dos serviços de saúde na cidade de São Paulo. Empresas ligadas a integrantes do conselho diretor da Oscip passaram a receber recursos originários do contrato com a administração municipal. A Oscip havia sido considerada “inidônea” pelo tribunal de contas, mas ainda assim continuou prestando serviços ao município. De acordo com o conselheiro do TCM Maurício Faria, não há comprovação de execução de vários serviços. Segundo ele, o que há de “mais contundente” na prestação de contas dos serviços, prestados entre o período de 2006 a 2011, são despesas de “suporte logístico estratégico”, que “não têm materialidade”, e de tributos que não foram pagos nem estavam provisionados. Conforme Faria, a entidade era remunerada por conhecimentos genéricos. “Foram emitidas notas fiscais com essa generalidade, com essa configuração abstrata”, observa.

PSD diz que questão “será esclarecida”

O PSD, por meio da assessoria, informou que “qualquer questão que for colocada sobre a gestão, será devidamente esclarecida”. O PSD diz não existir uma posição do TCM, “mas sim do conselheiro Maurício Faria”.

Juiz nega bloqueio de bens de deputado

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes (SP), Bruno Miano, negou ontem pedido do Ministério Público de São Paulo, por meio de liminar, para que fossem bloqueados os bens do deputado e ex-prefeito da cidade Junji Abe (PSD).

Mérito ainda será analisado

O deputado Junji Abe é acusado de participar de licitação fraudulenta. O mérito ainda será julgado. Havia sido pedido o bloqueio de bens também de duas empresas de ônibus e mais oito empresários e agentes públicos.

“Magrão”, o novo líder sindical do PDT

O PDT organiza um ato no sábado, na Câmara de Guarulhos, para anunciar “o novo movimento sindical” do partido, após a saída de Paulinho. Claudio “Magrão”, o presidente da Federação dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo, é um dos nomes mais conhecidos. Com a ida de dirigentes para o Solidariedade, a Executiva paulista do partido sofreu uma “intervenção branca”.

Ex-governador engajado em campanha de Skaf

De volta ao PMDB, o ex-governador de São Paulo Luiz Antonio Fleury Filho, marcado pelo episódio do massacre do Carandiru, está engajado na campanha de Paulo Skaf ao governo. Ele não se reelegeu para a Câmara dos Deputados e hoje faz política na Capital e em sua área, a região de Rio Preto. Para ele, a união Marina e Eduardo Campos foi positiva. “Assim, o PSB lança candidato e deixa de apoiar o Alckmin”.

Aécio Neves, pré-candidato à Presidência pelo PSDB, sobre visita de Dilma a Minas para inaugurar uma fábrica de transformadores: “Faltou um reconhecimento maior da presidente à parceria do governo de Minas na implantação deste importante investimento hoje em Itajubá”.

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