São Paulo já foi a locomotiva e pode ser o avião supersônico, diz Padilha

Por Brasil Econômico Edia Lula, Octávio Costa e Sonia Figueiras | - Atualizada às

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O ministro da Saúde e pré-candidato ao governo paulista diz que seu futuro político está nas mãos da presidente Dilma: "É ela quem vai dizer. Se ela disser ‘fica’, eu fico”

Brasil Econômico

Escolhido pelo ex-presidente Lula para concorrer ao Palácio dos Bandeirantes em 2014, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, diz que está disposto a aceitar o desafio de acabar com a longa hegemonia do PSDB no governo de São Paulo, mas explica que ainda aguarda sinal verde da presidente Dilma Rousseff. "Quem decide sobre o meu futuro é a presidente Dilma. Se ela disser ‘fica', eu fico", afirmou, em entrevista exclusiva ao Brasil Econômico.

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Apesar de toda cautela, ele deixa claro que a eleição de São Paulo é uma prioridade para o PT em 2014. Se o partido derrotar os tucanos em sua principal base, dará contribuição decisiva para um eventual segundo mandato de Dilma.

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Enquanto aguarda a decisão do Planalto, Padilha mantém-se focado na Saúde, principalmente no programa Mais Médicos, que foi bem recebido pela opinião pública. Explica que, além de necessária, a vinda dos profissionais de Cuba e outros países criou a oportunidade para se discutir, pela primeira vez, um plano de medicina para o Brasil. Como não se resolverá o gargalo da formação acadêmica no curto prazo, Padilha adverte: o governo não vacilará em trazer mais médicos estrangeiros.

iG Brasília
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha

Qual sua avaliação sobre a vitória do Mais Médicos na Câmara?

Foi uma vitória bastante densa. Conquistamos votos em vários partidos, inclusive da oposição, porque esse programa é fruto de uma demanda de vários prefeitos, representantes de todos os partidos.

Havia muita resistência dentro da Câmara. O que que fez a percepção mudar?

Em primeiro lugar, a sociedade. A população foi percebendo que o Mais Médicos não mexia com a realidade de trabalho do médico brasileiro e que a sua principal intenção era, a exemplo de outros países, promover o intercâmbio de médicos estrangeiros em áreas em que não há médicos locais. A reação muitas vezes truculenta e arrogante de alguns setores representativos dos médicos, estimulando até uma certa xenofobia, acabou por reforçar para o conjunto da população quais eram as verdadeiras intenções do Ministério da Saúde.

O que fez o Conselho Federal de Medicina (CFM) mudar de posição para, no último dia da votação, apoiar o Mais Médicos? Foi apenas a retirada da criação do Fórum Nacional de Saúde?

Sim. No processo de negociação que chegou até mim, foi apenas a solicitação de retirada do Fórum do texto. Esse Fórum era uma instância de debate consultivo para contribuir com o planejamento no setor da saúde. Mas o CFM temia que esse fórum acabasse cumprindo responsabilidades e competências que existem hoje no Conselho. Também houve uma compreensão de que o fato de o Ministério da Saúde fazer o registro profissional não eliminaria a competência fiscalizadora do CFM. Nós queremos que o Conselho nos ajude a fiscalizar a atuação dos médicos. Isso é bom para o programa. O que nós não admitíamos era uma postura de postergar a entrega do registro como forma de interromper o programa. É importante intensificar cada vez mais o diálogo como Conselho.

Mas há outras questões que atrapalham esse diálogo, como o veto do governo ao Ato Médico, a lei que regulamenta a profissão.

Compreendemos que é importante regulamentar a medicina. Mas isso não podia impedir o trabalho multiprofissional que já existia no Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de protocolos feitos pelo Ministério da Saúde. Não podemos ter uma lei que impeça a atuação desses profissionais que não são médicos, mas estão salvando a vida de pessoas em várias regiões. Existem equipes multiprofissionais que tomam condutas de identificar uma situação de risco e de imediato já tomam providência para eliminar o risco. O governo encaminhou um projeto regulamentando a profissão. O projeto deixa claro que é importante regulamentar a profissão médica no país, mas isso não pode impedir a atuação desses outros profissionais de saúde.

O que representa o Mais Médicos para o sistema de saúde?

O Mais Médicos é o primeiro passo de uma grande mudança que nós temos que fazer na Saúde do país. É um passo extremamente corajoso. A presidente Dilma Rousseff colocou a saúde de milhões de brasileiros que não têm médico em primeiro lugar, antes de qualquer outro interesse desses grupos ou de qualquer posição legítima das instituições que representam a classe. Mas o programa não trata apenas desse tema. A primeira ação prevê investimento nas Unidades Básicas de Saúde. O programa vai colocar R$ 15 bilhões em infraestrutura das unidades, para equipá-las. Serão construídos 14 novos hospitais e as UPAs 24 horas serão concluídas. Vamos abrir vagas de Medicina em número suficiente para que em 2021 o Brasil tenha o mesmo número de médicos por mil habitantes que a Inglaterra tem hoje. O Brasil tem hoje 1,8 médicos por mil habitantes, e a Inglaterra, 2,7.

E existe também um ponto importante que é o fortalecimento das faculdades de Medicina. Um dos passos importantes para interiorizar a Medicina e levá-la para a periferia das grandes cidades, é incluir jovens dessas regiões nas faculdades de Medicina. Um jovem habituado a viver em grandes capitais, ir ao cinema e visitar os shoppings não vai querer viver num lugar em que tenha que abrir mão disso tudo. Nós geramos 146 mil postos de trabalho de primeiro emprego paramédicos no Brasil e formamos 93 mil médicos. Então, o que existe hoje é um mercado superaquecido de um lado e um perfil de profissional que está acostumado a viver nos centros das cidades.

Por que existe essa escassez de médicos no país?

O Brasil não planejou ao longo dos anos. Não definiu qual seria o número de médicos que queria ter, caso quisesse dar conta do que assumiu na Constituição, de levar saúde pública universal e gratuita para toda a sua população. O Sistema Único de Saúde (SUS) está completando 25 anos. Nesse período, o Brasil assumiu o desafio de levar saúde para toda a sua população. Mas não planejou a quantidade e a melhor forma de distribuir esses médicos. O Mais Médicos introduz um debate importante e tem a coragem de estabelecer quantos médicos o Brasil vai ter.

Existe uma crítica de que a execução orçamentária da Saúde está muito aquém, inclusive do Ministério da Defesa. Por quê?

Vi esse comentário, de que o Ministério teria deixado de executar R$ 17 bilhões no ano passado. É infundado. O Ministério faz um esforço imenso para executar o orçamento e estamos executando inclusive acima do limite constitucional. Agora, precisamos ter a capacidade dos municípios de executar as obras. As prefeituras têm dificuldades para elaborar projetos. O Ministério da Saúde criou um projeto padrão que hoje é usado por quase a totalidade dos municípios.

Outra mudança importante é que foi aprovada a mesma modalidade de RDC (Regime Diferenciado de Contratações) da Copa para Educação e Saúde. O Ministério está orientando os estados e municípios na adoção do RDC para acelerar essa execução. Decidimos ainda fazer um contrato nacional de registro de preços de construção. Há municípios que nem conseguem fazer licitação ou, quando fazem, há uma escala pequena e as empresas não participam. Vamos fazer uma ata nacional de nível regional de construção de unidade básica de saúde. O município só precisará aderir à ata.

Tem a gestão dos recursos também, que é bastante criticada...

Estamos trabalhando para melhorar. O Ministério da Saúde economizou R$ 3 bilhões só por ter mudado a forma de comprar medicamentos, comparando com preço internacional, mudando a regra da contratação e negociando preço. Isso permitiu que nesses três anos, mesmo sem receber novas fontes de financiamento, saíssemos de 500 tipos de medicamentos distribuídos no SUS para mais de 800. Permitiu introduzir medicamentos modernos para o câncer, como os remédios biológicos, que custam de R$ 10 mil a R$ 15 mil por mês. Essa economia possibilitou a colocação de remédios de graça na farmácia popular, o que aumentou em cinco vezes o acesso de pessoas a medicamentos para hipertensão e diabetes. Na medida em que aumentou o acesso da população a medicamentos para hipertensão e diabetes, pela primeira vez, parou de crescer a internação de pessoas por causa das duas doenças. No caso da asma, um ano de gratuidade do medicamento reduziu em 20 mil o número de internações.

Como o sr. vê a possibilidade de ampliação de recursos para a saúde, com parte dos royalties do petróleo?

Foi uma conquista importante. Desde quando se retirou os R$ 40 bilhões oriundos da CPMF, o Ministério da Saúde não recebeu novas fontes. Agora estamos trabalhando firme para que metade do orçamento impositivo seja destinada à saúde. Isso pode significar R$ 3,5 bilhões por ano a mais.

Como melhorar a qualidade no uso do dinheiro público?

É preciso trabalhar com um orçamento crescente e, por outro lado, investir melhor os recursos que temos, combatendo os desperdícios e também a corrupção. Temos feito isso. Criamos um cadastro informatizado no qual o município precisa repassar todas as informações sobre as equipes médicas que atuam no centro de saúde. O município que não informa, para de receber os incentivos do Ministério. Descredenciamos de duas a três mil equipes por mês. Existem hoje 38 mil equipes. Esse cadastro também permite o cruzamento de informações, o que nos fez perceber, por exemplo, que havia profissionais médicos inscritos em mais de um município. Esse cadastro permite que o médico possa entrar e checar se o número dele está sendo utilizado de forma indevida.

Há um cálculo de quanto se desperdiça no Ministério da Saúde?

Não temos o número exato. Mas sabemos que devemos atacar em duas frentes. Uma é combater desperdícios em cima de procedimentos realizados em uma estrutura que já existe; a outra é investir mais na atenção básica, mudar o modelo de atenção. Se o governo investir mais na atenção, cairá a demanda por exames e internações. Esse esforço de mudar o modelo de atenção básica vai ser decisivo para a sustentabilidade financeira tanto do sistema público quanto do sistema privado.

O sr. falou em custos do medicamento. Existe uma discussão antiga que se retoma, com as mudanças na lei de patentes. Quanto os medicamentos protegidos por patentes pesam para o SUS?

Há um debate mundial sobre isso. O Brasil agiu muito fortemente junto aos Brics e à Organização Mundial de Saúde (OMS), para defender o acesso aos medicamentos. O Brasil tem uma característica diferente de outros países, porque busca fortalecer a indústria nacional farmacêutica e atrair investimentos internacionais, sem abrir mão de ampliar o acesso da população aos medicamentos. Alguns países dos Brics fortaleceram a indústria farmacêutica, mas não garantem o acesso da população aos medicamentos que eles mesmos produzem.

Estamos focados em um esforço para ampliar o acesso e a inovação tecnológica, e ainda atrair investimentos. Um instrumento importante que temos são as parcerias para o desenvolvimento produtivo, que permitem que um laboratório público se associe a uma empresa privada nacional ou internacional, num programa de transferência de tecnologia para o laboratório. O governo, por sua vez, garante a compra desse medicamento. Esse modelo permitiu que o Brasil passasse a produzir 14 medicamentos da última fronteira de tratamentos contra o câncer, que são os medicamentos biológicos, cujo tratamento custa R$ 15 mil mensais. Esses medicamentos significam cerca de 5% das unidades de medicamentos que o Ministério da Saúde compra e impactam 43% do orçamento de compra de medicamentos.

A possibilidade de passar aproduzir os medicamentos biológicos no Brasil permite uma boa economia, porque o Ministério não precisa mais importar, garante o mercado e a transferência de tecnologia. Foi esse mesmo modelo que permitiu ao Brasil voltar a produzir insulina. O país perdeu a capacidade de produzir insulina nos anos 90. Uma parceria com uma indústria nacional brasileira está transferindo tecnologia para a Fiocruz. A garantia da compra do mercado público para esse produto permitiu a retomada da produção de insulina.

Vamos distribuir de graça a vacina do HPV para meninas de 10 e 11 anos. Conseguimos uma transferência de tecnologia de uma indústria nacional que tema patente. A empresa faz a transferência para o Butantã e tem a compra garantida pelo Ministério da Saúde. O Ministério comprou a tecnologia e vai distribuir a vacina no HPV por um preço que é dez vezes menor do que a dose cobrada em uma clínica privada: uma única dose na clínica privada custa R$ 300, produzimos por R$ 30 a dose.

Por que, com tantos avanços, a percepção da população é de que a saúde não vai bem no Brasil?

A percepção da população é correta. Revela o quanto precisamos melhorar no acesso aos serviços de saúde e na qualidade desse serviço. O governo não pode cair na ilusão de achar que avançou demais e não tem para onde avançar. Não existe nenhum estado do país com o número de leitos por habitantes recomenda do pela OMS. Abrimos quase 3 mil leitos de UTI desde 2011, mas estamos muito aquém dos leitos de UTI que vamos precisar nos próximos anos. Estamos fazendo a maior compra mundial de aceleradores lineares para radioterapia. Hoje, nenhum país está mais fazendo esse investimento. Isto mostra que nós temos muita dificuldade no acesso aos serviços de saúde. Existem cidades que não têm sequer um médico. É um drama que vivem várias cidades do país.

Tem muita gente que sai do Norte e Nordeste para se tratar nos grandes centros por falta de estrutura em suas cidades, não é?

Sim. Isso acontece muito. Nós apoiamos a implantação de uma unidade de hospital de câncer de Barretos em Porto Velho (RO). O estado gastava cerca de R$ 2,2 milhões por ano para levar as pessoas para fazer o tratamento. Quando montamos a unidade, o estado passou a gastar R$ 1,8 milhão. Gasta menos e trata as pessoas no lugar onde elas vivem. Precisamos expandir muito mais ainda o acesso. Até mesmo nas grandes cidades existe esse problema. O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, está com dificuldade para conseguir 1,4 mil médicos para a atenção básica de saúde.

O prefeito Eduardo Paes, do Rio de Janeiro, conseguiu elevar de 3% para 50% a cobertura de saúde nos bairros que mais precisam na cidade do Rio de Janeiro. Foi um avanço importante. Mas ele tem uma grande dificuldade na capital do estado para conseguir médicos para a atenção básica. Então, o Brasil precisa resolver esse problema. O que nos move são milhões de brasileiros que não têm médicos. Então, vamos continuar andando o mundo. Vamos buscar, até o ano que vem, concluir toda a demanda de 12 mil médicos para estados e municípios. Vamos buscar aonde tivermos que ir.

No ano que vem o sr. ainda será ministro da Saúde?

Quem define o meu futuro é a presidente Dilma Rousseff. Eu quero merecer a confiança dela para ser ministro da Saúde o tempo que ela quiser.

O senhor não vai entregar o cargo em dezembro para concorrer ao governo de São Paulo?

Quem decide sobre o meu futuro é a presidente Dilma. Eu pretendo ser ministro da Saúde o tempo que ela quiser. É ela quem vai dizer. Se ela disser "fica", eu fico.

Dizem que temas como saúde e saneamento não dão voto...

Acho que essa mentalidade mudou muito nos últimos anos. A democracia amadureceu e melhorou esta percepção. Saneamento implica em uma avaliação positiva da população, assim como saúde, educação e investimentos.

O Mais Médicos dá voto?

Como ministro da Saúde, torço para que o Mais Médicos não seja usado como tema eleitoral. Porque ele foi um esforço de todos os prefeitos, de todos os partidos. Ele só se transforma em um tema eleitoral se a oposição cometer o erro de atacar esse programa. Será um erro duplo porque vai atacar um programa que é uma necessidade para o país e que foi solicitado por prefeitos também da oposição. Para nós, a aprovação no Congresso Nacional é muito importante. Ainda precisamos da aprovação no Senado. E a chegada dos médicos cubanos também faz parte de uma primeira etapa. Virão outros desafios e outras demandas. Mas esse esforço que a presidente Dilma está fazendo vai ser reconhecido, sim, pela população.

Ela vai enfrentar o processo de reeleição com um conjunto de ações que mostram, por um lado, que ela deu continuidade às mudanças iniciadas como presidente Lula. Por outro lado, o país subiu de patamar com ela. Há investimentos na área de educação, como o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego). Há também investimentos sendo feitos na expansão das universidades públicas federais. E existe essa sensibilidade que ela teve na área da saúde. Não é qualquer presidente que tem a coragem que ela teve de lançar um programa como o Mais Médicos, enfrentando interesses da categoria. Quando lançou o programa, ela estava consciente da polêmica que seria e do debate que estaria provocando.

O sr. disse que o seu destino depende da vontade dela. Mas o partido tem a vontade que o senhor seja candidato e o ex-presidente Lula já manifestou essa vontade.

Não posso negar que fico orgulhoso e feliz por ver militantes do PT, de outros partidos e uma liderança como o presidente Lula acreditarem que o meu nome é reconhecido e visto como positivo para disputar o governo do meu estado. Claro que eu fico feliz. Mas tenho muita ciência da missão que tenho no Ministério da Saúde. Tenho responsabilidades não só como Mais Médicos, mas com muitos outros programas. Por isso, quem decide o meu futuro é a presidente.

O sr. teria ânimo para enfrentar um processo eleitoral no Estado de São Paulo?

Ânimo não me falta para nada. Sou animado até para assumir o ministério mais difícil da Esplanada que é o da Saúde. Quando assumi a Secretaria de Relações Institucionais também estava muito animado. Fui para o interior do Pará, trabalhar como médico jovem, muito animado.

Na visão do PT, este é o momento de enfrentar os tucanos com possibilidade de vitória. Há uma prefeitura petista, há um governo federal exitoso. É hora de apresentar um novo nome?

Não tenho dúvida alguma de que o PT e os aliados da presidente Dilma disputarão fortemente a eleição em São Paulo. Nós paulistas sabemos que está na hora de forças aliadas da presidente Dilma apontarem uma nova perspectiva para o Estado de São Paulo. O Estado precisa voltar a crescer acima da média nacional e aproveitar as oportunidades que o novo posicionamento do Brasil nomundo podem permitir. São Paulo já foi a locomotiva do país e hoje pode ser o aviação supersônico que anda mais rápido. Tanto o PT quanto os partidos aliados passarão ainda pelo processo de definições de nomes da candidatura e haverá o momento certo para definir.

No âmbito federal, a reeleição está garantida?

Não gosto de cantar vitória antes do tempo. Eleição e mineração, só depois da apuração. Mas estou muito confiante. A presidente Dilma conquistou o país e esta conquista vai ser ainda maior. Ela encarnou a figura institucional de presidente da República. O povo brasileiro se sente orgulhoso de tê-la como presidente. O povo a viu na Organização das Nações Unidas (ONU) fazendo o discurso que fez, chamando atenção do mundo inteiro para a soberania do país, para os direitos individuais dos brasileiros que foram invadidos. O povo brasileiro tem orgulho disso. Dilma construiu todos os passos ao longo do governo para conquistar o povo brasileiro e tem grandes chances de ser reeleita, sim.

Em relação à aliança Marina e Eduardo. Qual seria a composição de chapa melhor para Dilma enfrentar?

Esse é um problema para eles resolverem. Eu não comento sobre adversários. "Ema, ema, ema, cada um com seus problema..."

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