‘Vamos votar a MP hoje com ou sem obstrução’, diz líder do PT sobre Mais Médicos

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Parlamentares da base aliada tentam acordo para aprovar medida prioritária para o Planalto que prevê contratação de estrangeiros para atuar no país

Líderes partidários da base governista e da oposição não chegaram a um acordo sobre o mérito para a aprovação da MP que cria o Programa Mais Médicos, Considerada como uma das prioridades do Palácio do Planalto. A oposição critica o texto aprovado pela comissão mista que analisou a medida e prefere até a aprovação do texto original do governo. A medida autoriza a contratação de médicos estrangeiros para atuação na atenção básica à saúde em regiões pobres e também muda parâmetros da formação médica.

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Diante das divergências, o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), admite que há espaço para acordos no plenário que viabilizem a votação da MP. “Vamos acatar algumas emendas e produzir acordos possíveis em plenário”. Segundo ele, o aspecto central da medida, que é a contratação de médicos para as regiões carentes do país, está garantido.

O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), disse que vai obstruir a votação da MP por considerar que ela não atende às necessidades do país. Ele informou que entre o texto aprovado pela comissão mista e o enviado pelo governo, o do governo é bem melhor e, por isso, defenderá a rejeição do texto aprovado na comissão.

“O [texto da MP] que foi aprovado na comissão especial é o pior de todos. Aquele é a instituição do AI-5 [ato baixado em 13 de dezembro de 1968, durante o governo do general Costa e Silva, dando poder de exceção aos governantes para punir arbitrariamente os que combatessem a ditadura militar], que dissolve todos os conselhos regionais de Medicina, todas as entidades de especialização e invade as prerrogativas das universidades em definir a grade curricular, é o pior dos mundos o texto do relator. Se o texto do relator for aprovado a consequência disso virá daqui a alguns anos. Descontrói tudo aquilo que a medicina brasileira conseguiu nos últimos 100 anos”, disse Caiado.

Segundo o líder do PT, deputado José Guimarães (CE), mesmo sem acordo a MP do Mais Médico será aprovada hoje pela Câmara. “Vamos votar essa MP hoje, com ou sem obstrução, e vamos ganhar no voto porque é uma medida importante para o país", disse o petista. Guimarães informou que os líderes partidários não conseguiram chegar nem a um acordo de procedimentos para a votação da matéria.

Um dos pontos controversos que ainda permanece na proposta, entretanto, é o artigo que determina que os registros serão dados aos médicos estrangeiros pelo próprio Ministério e não pelos conselhos regionais. “Ficou para o Ministério da Saúde a responsabilidade de dar o registro sem tirar a competência de fiscalização dos conselhos regionais. Isso vai dar um ganho bom para o programa porque quando o registro for do Ministério da Saúde vai diferenciar claramente o médico estrangeiro que participa do Mais Médico e que só pode atuar nos centros das áreas mais pobre do país", afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Com Agência Brasil e Agência Estado

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