Senado aprova MP que libera verba de R$ 1,5 bilhão a cidades

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Recursos serão destinados a investimentos em transporte público e saneamento básico e foram prometidos por Dilma a prefeitos em julho

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) a Medida Provisória (MP) 624, que destina R$ 1,5 bilhão para os municípios Os recursos serão rateados conforme os coeficientes individuais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), definidos anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

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A verba deve ser destinada a investimentos em serviços públicos municipais, entre eles transporte público e saneamento básico. Esse repasse foi prometido pela presidente Dilma Rousseff, durante a última marcha dos prefeitos a Brasília, em julho. Um mês antes, protestos por melhoria nos serviços públicos tomaram conta das ruas de diversas cidades do País.

A proposta autoriza ainda a destinação de R$ 148 milhões para o pagamento de subvenção econômica a produtores de cana-de-açúcar nordestinos que sofreram os efeitos da estiagem na safra 2011/ 2012. A matéria, já aprovada na Câmara dos Deputados, segue agora para promulgação do Congresso.

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