Haddad enfrenta resistências, mas aprova na Câmara de SP projeto da Água Branca

Por Natália Peixoto - iG São Paulo | - Atualizada às

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Proposta prevê empreendimentos imobiliários na região da Barra Funda com duas vagas na garagem, dois andares de subsolo e limite de altura de 80 metros

Após horas de negociação, a Câmara de São Paulo aprovou por 49 votos a 2 na noite desta terça-feira (8) a revisão da Operação Urbana Água Branca (que abrange o eixo Lapa/Bom Retiro, na zona Oeste). A proposta enfrentou resistências de vereadores da base e da oposição, que ficaram incomodados com o envio de um texto substitutivo pelo prefeito Fernando Haddad há uma semana, mas um acordo possibilitou a aprovação. "O governo quer que vote hoje", avisou o líder Arselino Tatto (PT) durante as discussões, indicando que seria imperativo aos vereadores aceitarem pelo menos parte do texto enviado pela prefeitura.

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Para aprovar o substitutivo da forma mais próxima à desejada, o governo cedeu em um ponto e precisou mobilizar seus articuladores políticos para negociar diretamente com os vereadores e evitar obstruções, como prometido pela bancada do PSDB. Até o secretário das relações governamentais, João Antônio, foi mobilizado para tratar diretamente com os parlamentares.

A aprovação foi uma prova de fogo para a base de Haddad, que conseguiu aumentar para 80 metros de altura o limite total de construção na região da Barra Funda e viabilizar prédios com metragem média de 180 m². Também foram aprovados empreendimentos imobiliários com dois andares de subsolo e duas vagas de garagem. Houve recuo do governo no valor destinado a um fundo que subsidia moradias populares. O percentual ficou em 22% dos recursos do Cepacs (Certificados de Potencial de Adicional Construtivo), e não 20% como constava anteriormente, o que permitirá a construção de 5 mil casas.

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O vereador da oposição Andrea Matarazzo (PSDB) diz que as mudanças são contrárias ao próprio Plano Diretor, de autoria do Executivo. "O projeto voltou completamente desfigurado", disse Matarazzo, que prometia obstruir caso não houvesse diálogo com o governo.

O vereador Police Neto (PSD) atacou o substitutivo de Haddad. "Do dia para a noite mudou tudo só para aumentar a arrecadação", disse. O vereador Nabil Bonduki (PT), membro da Comissão de Políticas Urbanas e relator do Plano Diretor na Casa, afirmou que seria "ingenuidade" acreditar que não apareceriam pontos divergentes no projeto. "O que falta é uma discussão qualitativa", disse Bonduki, que apresentou diversas emendas para o substitutivo do prefeito para recuperar itens defendidos pela sociedade civil. O petista diz que a afirmação de Police é um "exagero". "A operação buscava um novo perímetro urbanístico para São Paulo, e isso será mantido. O projeto aprovado não é o 'ideal', nem tudo me agrada, mas as mudanças da revisão serão boas.", disse.

O vereador da oposição Ricardo Young (PPS) atribuiu a interesses imobiliários as mudanças de última hora ao projeto. Em conversas reservadas, vereadores defenderam uma flexibilização na construção de garagens e subsolos na região, para evitar a construção de "micos", ou seja, prédios que ficariam encalhados por não ter garagens, segundo eles. Bonduki nega que esse seja o motivo do governo, mas ressalva: "Eu acho que fica dentro do modelo atual que o mercado atua".

A proposta original é de 1995, criada pelo então prefeito Paulo Maluf, e serviu para planejar o crescimento imobiliário da região. Com um limite de metragem maior, o mercado imobiliário poderá construir mais e também pagará mais impostos. Os recursos obtidos com os Cepacs, se vendidos pelo valor do piso, renderiam R$ 3,1 bilhões.

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