Governo cede na minirreforma eleitoral para aprovar Mais Médicos

Por Nivaldo Souza - iG Brasília | - Atualizada às

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Dilma orienta base a construir acordo sobre reforma considerada pelo PT como cheia de 'penduricalhos' e pede rapidez na votação do marco civil da internet

Partiu da presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira (7) a ordem para que os líderes da base chegassem a um acordo sobre o projeto da minirreforma eleitoral sem prejuízo para a medida provisória do programa Mais Médico. Em reunião no Palácio do Planalto, Dilma ordenou um recuo aos partidos contrários à proposta do líder peemedebista Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que ameaçou travar a votação do Mais Médico caso a reforma não fosse votada no plenário da Câmara.

Semana passada: PMDB ameaça obstruir Mais Médicos por minirreforma 

A postura de Dilma está fazendo o PT voltar atrás na orientação passada aos demais aliados - na semana passada o partido da presidente afirmou que não votaria a minirreforma, considerada um amontoado de "penduricalhos". "Se o preço for esse, nós vamos fazer o esforço necessário para votar a MP do Mais Médicos. Vamos votar para derrotar essa minirreforma", afirma o líder José Guimarães (PT-CE).

O deputado sinalizou ao iG, contudo, que a apesar do "pedido da presidente para que votássemos dando prioridade para o Mais Médico" a minirreforma pode ser votada "tirando penduricalhos, depauperando esse projeto de reforma".

A concessão ocorre depois de uma reunião na qual o líder do PMDB ameaçou obstruir a votação da medida provisória autorizando, entre outros pontos do programa de contratação de médicos estrangeiros, ao Ministério da Saúde reconhecer os profissionais sem aval dos conselhos regionais de medicina.

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Na semana passa, Cunha utilizou a tribuna da Câmara para atacar o PT por levar outros partidos da base a obstruir a votação da minirreforma, retirando o quórum necessário para votar a reforma já aprovada pelo Senado.

Entre as mudanças da minirreforma, está a flexibilizaçãodo crime de boca de urna e a liberação para subsidiárias de concessionárias de serviços públicos financiarem campanhas eleitorais - além de reduzir o rigor da prestação de contas dos gastos dos partidos e dos candidatos.

Marco civil

Dilma também pediu aos líderes para priorizar a votação do marco civil da internet, em meio às denúncias de nova espionagem estrangeira a áreas estratégicas. O pedido ocorreu após denúncia de que o Canadá teria espionado o Ministério de Minas e Enerigia.

O país norte-americano é possui o maior número de empresas mineradoras do globo com as chamadas empresas-juniores, especializadas em levantar recursos em bolsa de valores para investir em projetos fora do território canadense.

O marco civil está sendo vendido como um modelo de legislação para a rede mundial de computadores, incluindo regras para minimizar o acesso a dados privados, e já foi proposto pelo governo brasileiro à Organização das Nações Unidas (ONU).

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