Câmara de São Paulo cria mais homenagens do que leis em 2013

Por Natália Peixoto - iG São Paulo |

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Em sete meses de trabalhos, 36 honrarias aprovadas pelos vereadores paulistanos já foram promulgadas, contra 35 novas leis de autoria da Casa. PMs e pastores lideram lista

Peça fundamental no acordo de boa vizinhança entre os vereadores na Câmara de São Paulo, as homenagens a cidadãos e a entidades paulistanas tomaram a pauta da Casa nos primeiros sete meses de trabalho, e dificultaram o avanço de projetos importantes do prefeito Fernando Haddad (PT). A aprovação da Salva de Prata à Rota, proposta pelo Coronel Telhada (PSDB), por exemplo, ficou no centro do fogo cruzado entre os partidos da base aliada. 

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Neste primeiro semestre, a Câmara criou mais homenagens do que leis. Entre as 36 já promulgadas, sete foram para integrantes ou instituições da Polícia Militar (PM), cinco a instituições ou pastores evangélicos, dois a promotores públicos, dois a delegados. Também foram agraciados um padre, um representante espírita, um Guarda Civil Metropolitano (GCM), o presidente da Fifa, Joseph Blatter, o CEO do Campeonato de Pôquer brasileiro, uma escola de dança, o Bar do Luiz, na zona Norte da capital, e a mãe do vereador Senival Moura.

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Divulgação/Câmara de SP
O vereador Alessandro Guedes (PT) entrega a Salva de Prata para representante da Igreja Metodista Wesleyana, do Distrito de Itaquera, zona Leste de São Paulo


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Cada vereador tem direito a entregar oito homenagens por mandato, e são responsáveis por entrega-las, com recursos de seu mandato. No entanto, a produção dos objetos que simbolizam as honrarias são feitos com recursos da Câmara. O título de Cidadão Paulistano, concedido a 19 pessoas neste ano, custa R$ 130,30 à administração cada. A Salva de Prata, concedida para 13 pessoas ou instituições, tem preço mais salgado: R$ 348,00 cada. A Medalha Anchieta custa R$ 46,25, e o diploma de Gratidão, R$ 83. Com as 36 homenagens, o gasto estimado é de R$ 7,5 mil.

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“Perde-se muito tempo fazendo essas coisas, investe-se muito tempo e recursos públicos nisso que traz pouco retorno pra sociedade”, diz o professor de ciências políticas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marco Antonio Teixeira. Para o especialista, o retorno político individual para os vereadores também é “residual”. “Você pode concentrar (o retorno) no grupo que foi homenageado, naquela comunidade, mas serve mesmo é para marcar relações.”

Produção legislativa

Nos oito meses de trabalho parlamentar deste ano, primeiro da legislatura eleita junto com o prefeito Fernando Haddad (PT), os vereadores já apresentaram 78 PDLs, número que ainda é 20% inferior ao primeiro ano inteiro da legislatura passada, eleita para 2009 junto com Gilberto Kassab (PSD).

Em 2013, os vereadores apresentaram 670 Projetos de Lei (PLs), mas apenas 35 foram promulgados por Haddad – número menor que os PDLs publicados no Diário Oficial. O número parece ainda menor se comparado com a produção de 2009, quando foram promulgados 212 projetos dos 763 apresentados pela legislatura passada (26 de Kassab).

O número fica ainda menor quando excluímos os 18 projetos apresentados por Haddad. Entre os demais, quatro são de autoria da Mesa diretora, tratando de remuneração ou carreira dos servidores da Casa e nove estabelecem mudanças no calendário oficial da cidade, com a inclusão de datas comemorativas como o “Dia Municipal do Perdão”, o “Dia do Jardim Santo André” e o “Dia do Cristão de tradição wesleyana”.

Teixeira faz uma ressalva em relação a comparação com 2009, já que o ano legislativo de 2013 ainda não terminou, e a condição política de Kassab, que não precisou fazer uma transição de governo. “A Câmara está pouco efetiva mesmo este ano, mas isso reflete também o contexto político. No Kassab não houve mudança de governo, no Haddad a Câmara votou muito em mudanças administrativas, criações de cargo, coisas do executivo mesmo”, explica. Sobre a maior predominância do executivo nas leis promulgadas, a análise é política: “Talvez o Kassab tivesse uma oposição mais intensa e não conseguiu aprovar mais projetos, porque tinha o PT (do outro lado). Os partidos que fazem oposição ao PT não sabem fazer oposição”.

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