Em período de trabalho, chefe de gabinete de Renan passa temporada em Paris

Por Luciana Lima - iG Brasília |

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Sem férias computadas oficialmente, auxiliar do presidente do Senado viaja por 24 dias e usa celular funcional. Ele diz que período foi solicitado, mas houve falha no sistema

Sem qualquer justificativa para faltar ao trabalho, o chefe de gabinete da Presidência do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, passou 24 dias em Paris, entre julho e agosto deste ano. Ainda assim, não há faltas, férias ou licença computadas no histórico funcional do servidor, que atua como auxiliar do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele recebeu na integralidade seus vencimentos que, com os descontos habituais e os benefícios referentes ao cargo que ocupa, somam mais de R$ 20,5 mil.

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De acordo com informações do próprio Senado, o último período registrado de férias de Bandeira de Mello durou 10 dias, entre 2 e 11 de janeiro deste ano. Esse período correspondeu ao exercício de 2012. Até o final deste ano, de acordo com a Casa, ele tem o direito a tirar o restante das férias, ou seja, mais 20 dias referentes ao exercício de 2012.

Bandeira de Mello é servidor efetivo do Senado desde 2004. Por ocupar uma função de confiança na antessala de Renan, goza da regalia de não precisar registrar sua entrada e saída do trabalho como a maior parte dos servidores.

O único registro da viagem de Bandeira de Mello é o extrato do celular funcional que utiliza. De acordo com informações fornecidas pelo Senado, a conta apresenta a utilização do serviço de roaming (que permite uso de celular no exterior), solicitado pelo próprio servidor. O período de permanência de Bandeira de Mello na capital francesa rendeu ao Senado uma conta telefônica no valor de R$ 2.232,23.

Embora seja um celular público, cedido ao funcionário devido ao cargo que ocupa, o Senado negou oficialmente o pedido de informação feito pela reportagem sobre as ligações realizadas no período. O Senado alegou que “tais informações estão protegidas por sigilo legal”.

O órgão ainda acrescentou na resposta as garantias individuais previstas na Constituição Federal. “A própria Constituição Federal dispõe em seu artigo 5º, inciso XII, da Carta de 1988, ser inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal”, diz a resposta enviada pelo Senado.

Conta

O próprio Bandeira de Mello admite o uso do celular de trabalho em sua viagem a Paris. “Usei o do Senado porque a tarifa é mais barata”, disse ao iG. Ele ressaltou que devolveu ao Senado o valor de R$ 1.732,23. “É o valor referente ao que excedeu a franquia que a gente tem direito”, disse Bandeira de Mello.

O comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento à União (GRU) indica que o pagamento foi feito no dia 2 de outubro, às 18h25, após Bandeira de Mello ter sido informado sobre o pedido de informações feito pelo iG sobre a viagem ao exterior. “Informaram-me sobre a solicitação de informações e por isso fiz questão de pagar a conta. A rigor, eu poderia pagar no próximo mês”, disse.

Bandeira de Mello também tentou justificar o uso do telefone funcional fora do trabalho. “O Senado não obriga ninguém a ter dois números de celular. Por isso, o uso do funcional durante as férias é permitido, desde que se devolva ao Senado o valor que excede a franquia”, argumentou. “Como o contrato do Senado é uma contrato mais barato do que a ligação normal, particular, eu usei a da franquia”, destacou.

Erro no sistema

Bandeira de Mello informou que o fato de as férias gozadas em julho e agosto não constarem em seu histórico funcional se deve a um erro de informação, que ele também pediu na noite de quinta-feira para ser corrigido. Segundo ele, as férias haviam sido solicitadas ainda no ano passado, quando estava cedido ao Ministério da Previdência Social. Na solicitação, ele também disse ter pedido férias para o mês de novembro deste ano.

O servidor informou, no entanto, que no mês passado Renan Calheiros pediu que ele não tirasse suas férias em novembro. Diante da solicitação, ele pediu ao Senado o cancelamento do descanso. “Eu pedi o cancelamento das férias de novembro e eles acabaram cancelando tudo, inclusive as férias já gozadas”, justificou.

Bandeira de Mello também informou que, assim que tomou conhecimento do conteúdo da reportagem, pediu correção de seu histórico funcional. “Faço questão de ser muito certinho. Eu me pauto muito na linha até porque sei que estou muito exposto”, ressaltou.

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