Ex-diretor da ANS cometeu ‘graves violações éticas’, diz Comissão de Ética

Por Agência Brasil | - Atualizada às

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Elano Figueiredo pediu demissão por omitir em seu currículo que tinha sido advogado dos planos de saúde; ele diz que não praticou nenhuma irregularidade

Agência Brasil

Na decisão em que recomendou à presidenta Dilma Rousseff a advertência e destituição do diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Elano Figueiredo, a Comissão de Ética da Presidência da República concluiu que houve “graves e reiteradas violações éticas” por parte do diretor ao assumir o cargo. Elano pediu exoneração do cargo nesta quinta-feira (3).

ANS: Diretor que trabalhou para plano de saúde pede demissão

Agência Senado
Elano Figueiredo pediu demissão da ANS após omitir que tinha sido advogado de planos

A conclusão é parte do relatório do conselheiro Mauro Menezes, aprovado por unanimidade pela comissão. Apesar da decisão, o documento também considera não ter havido conflito de interesses no caso. Elano Figueiredo foi advogado de operadoras de plano de saúde, informação omitida por ele do currículo público e durante sabatina ocorrida em julho no Senado.

Ao pedir demissão, o então diretor disse que o órgão entendeu, “equivocadamente”, que deveria recomendar sua destituição do cargo, e se disse convicto de não ter praticado irregularidade ética, moral ou legal.

O relator do caso argumentou que o denunciado violou conduta ética ao descumprir o compromisso assumido, quando de sua posse como diretor adjunto, em janeiro de 2012, de eximir-se do exame de controvérsias que envolvessem os planos de saúde defendidos por ele anteriormente. Segundo Menezes, o fato inspira desconfiança.

“Desconfiança, diga-se, de elevada gravidade. Isso porque, se o sr. Elano Figueiredo assumiu o compromisso de não atuar em casos que envolvessem seus antigos clientes quando tomou posse no cargo de diretor adjunto, com muito maior ênfase deveria referendá-lo ao ser empossado como diretor efetivo”, entendeu o voto.

Em agosto, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, solicitou à Comissão de Ética a análise das denúncias. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) apresentou à comissão indícios de que a omissão da informação sobre o trabalho de Figueiredo em defesa de operadoras de planos de saúde constitui falha ética, e sugeriu a sua exoneração.

Segundo o Idec, as ocupações atual e anterior caracterizavam conflito de interesses. De acordo com o órgão, o diretor advogou, entre 2010 e maio de 2012, para a operadora de planos de saúde Hapvida e para o grupo Unimed.

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