Ministro do TSE diz que situação do partido de Marina Silva é muito difícil

Por iG São Paulo |

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Marco Aurélio Mello diz que a ex-senadora é um dos melhores quadros políticos do País, mas que é preciso se submeter às regras do jogo para criação da Rede

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marco Aurélio Mello, que também é membro do STF, afirmou que, na sua opinião, a falta de assinaturas para a criação do partido Rede Sustentabilidade torna a situação de Marina Silva muito difícil. "Sob a minha ótica, o que está na lei em termos de exigência consubstancia formalidade essencial para o registro. E todos se submetem às regras do jogo para criação de partidos políticos", afirmou.

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Ontem, o vice-procurador eleitoral, Eugênio Aragão, deu parecer contrário à criação do partido de Marina. O tempo curto, segundo Marina, não a faz pensar em se filiar a um outro partido para disputar o Palácio do Planalto. “ Sinalizar com outro partido seria denunciar a própria desconfiança(na criação da Rede). A minha confiança me faz olhar apenas o plano A”, afirmou a ex-senadora.

Alan Sampaio / iG Brasília
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Ao falar sobre Marina, o ministro Mello acrescentou que a ex-senadora é um dos melhores quadros políticos do País, mas ressaltou que a lei vale para todos. "A ex-senadora forma no melhor quadro da República em termos de apego a princípios, em termos de ética, mas, em Direito, o meio justifica o fim e não o fim ao meio. Não podemos estabelecer, considerados esses aspectos ligados à personalidade de quem capitaneia o futuro partido, o critério de plantão. O critério é linear para todos", afirmou.

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Para o ministro Gilmar Mendes, que também atua no TSE, a Corte tem sido criteriosa no julgamento de concessão de registro dos partidos políticos, e vai analisar as alegações da ex-senadora de que 95 mil assinaturas foram anuladas pelos cartórios eleitorais. “Vamos examinar [o processo] em função das alegações de que teria havido, aqui e acolá, abusos na rejeição. Há exemplos que estão sendo mostrados”, disse o ministro. Mendes participará do julgamento como ministro substituto. Dias Toffoli, titular da cadeira, está em viagem oficial à República Dominicana.

O TSE deve julgar nesta quinta-feira, 3, o pedido de criação do partido. Pelos dados do tribunal, Marina Silva só conseguiu coletar 442.534 assinaturas. Desse total, 339.827 foram registradas nos cartórios eleitorais e 102.707 encaminhadas aos Tribunais Regionais Eleitorais. De acordo com a Lei Eleitoral, o mínimo exigido para criação de um partido são 492 mil apoiamentos.

Segundo o vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão, em seu parecer, o partido não obteve número mínimo de assinaturas e faltariam em torno de 50 mil apoios.  “No caso em apreço, constata-se que o ora requerente não obteve o número mínimo necessário de apoiamentos”, disse Aragão.

Com Agência Estado e Agência Brasil

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