Campos, Aécio e Barbosa defendem criação de cláusula de barreira

Por Ricardo Galhardo - iG São Paulo |

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Medida inibe criação de partidos ao limitar acesso a tempo de TV e fundo partidário; cláusula já foi considerada inconstitucional pelo Supremo

Gabriela Bilo/Futura Press
Eduardo Campos, governador de Pernambuco, defendeu a cláusula de barreira

No momento em que a classe política discute a legitimidade da criação de dois novos partidos (Solidariedade e Pros) e aguarda com ansiedade o desfecho legal da Rede, de Marina Silva, os presidenciáveis Aécio Neves (PSDB), Eduardo Campos (PSB) e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, defenderam a adoção de uma cláusula de barreira para limitar o número de legendas no país.

Aécio, Campos e Barbosa defenderam a medida durante evento promovido pela revista Exame nesta segunda-feira, em um hotel em São Paulo. O tucano chegou a dizer que seu partido vai propor formalmente a criação do mecanismo.

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“Temos que encerrar esse ciclo, este processo de criação de partidos políticos e o PSDB vai propor brevemente a criação de uma cláusula de desempenho”, disse o senador mineiro, que é presidente nacional do partido.

Segundo ele, a ideia é apresentar um projeto no qual a criação de partidos é permitida a qualquer um, mas apenas aqueles que cumprirem a meta teriam direito a tempo de TV e dinheiro do fundo partidário.

Gabriela Bilo/Futura Press
Aécio Neves diz que o PSDB vai propor a criação da cláusula

Adotada em vários países, a cláusula de barreira foi incluída na lei dos partidos políticos, de 1995, mas nunca chegou a ser implementada. Ela previa que, para ter direito a tempo na TV e ao fundo partidário, a agremiação precisaria ter no mínimo 5% dos votos para deputado federal em pelo menos um terço dos Estados brasileiros.

Com isso, a legislação esperava evitar o surgimento de siglas de aluguel interessadas apenas em servir como trampolim para infidelidade partidária, mercantilização de apoios eleitorais e para abocanhar fatias do fundo partidário.

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A lei colocava em risco legendas tradicionais como o PSB, PTB e PC do B. Vários partidos chegaram a se fundir para alcançar a meta. Até que, depois de vários adiamentos, a cláusula foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal que considerou um cerceamento à liberdade de associação política em uma ação movida pelo PC do B.

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Barbosa criticou a criação de partidos

Nesta segunda-feira o próprio presidente do Supremo questionou a decisão do tribunal. Ao ser questionado por jornalistas sobre a criação de novos partidos, Barbosa respondeu: “É péssimo. Isso não é bom para a estabilidade em nenhum sistema político. Tínhamos algo que existe em vários países que é a chamada cláusula de barreira. Este é o caminho da representatividade. Só sobrevive quem tem representatividade. Um dia,. Mais cedo ou mais tarde, vamos ter que fazer”, disse Barbosa.

Pouco depois, Campos também defendeu a medida. “Sou favorável à cláusula de barreira. Desde o ano passado quando começou a discussão (sobre reforma política) nos colocamos a favor da cláusula de barreira e contra as coligações proporcionais. Seriam dois pontos por onde começaria a reforma”, disse ele. “O PSB terminou cumprindo (a cláusula) e depois de cumprir em duas eleições puseram fim nela”, completou o pernambucano.

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