TCM aponta 'inconsistências' em contrato firmado por Kassab

Por Brasil Econômico - Gilberto Nascimento |

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De 2006 até março deste ano, a Prefeitura de São Paulo, repassou R$ 84 milhões para a Via Pública; desvios, segundo tribunal, somam ao menos R$ 19 milhões

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O conselheiro do Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo, Maurício Faria, disse que o contrato de terceirização de serviços na área de saúde firmado pela Prefeitura de São Paulo com uma entidade chamada Instituto Via Pública, na gestão de Gilberto Kassab (PSD), chamou a atenção por ter “um grande volume de recursos e muitas inconsistências em relação aos produtos que teriam resultado da aplicação dessas quantias”. Segundo o conselheiro, “não há materialidade e concretude quanto aos produtos. Naquilo que a entidade informa sobre os produtos há muita inconsistência”. Farias é relator do processo aberto no Tribunal de Contas do Município, que detectou as irregularidades no contrato. Após auditoria, o TCM deve julgar o caso em breve.

Leia mais: MP investiga desvios em contrato de Oscip com Kassab

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De 2006 até março deste ano, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, repassou R$ 84 milhões para a Via Pública. Segundo o TCM, há desvios de ao menos R$ 19 milhões. O Ministério Público de São Paulo também está investigando o caso. O Instituto Via Pública é uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip). O relatório do TCM listou empresas pertencentes a diretores e conselheiros da Oscip que receberam recursos originários do contrato com a Prefeitura. O diretor Pedro Paulo Martoni, também da empresa EPG Planejamento, Projetos e Gestão, recebeu R$ 311 mil. O MP considera esses pagamentos irregulares. A entidade diz ter “a aprovação da CGU”. A Via Pública foi contratada para desenvolver na gestão Kassab o novo modelo de gestão dos serviços de saúde na cidade de São Paulo.

O pé em várias canoas

Na denúncia sobre a Via Pública, causou surpresa o fato de a entidade ser parceira da gestão Kassab, ter feito o mesmo serviço para o governo do PSDB e seu diretor ser membro do conselho do Instituto Lula.

Representação contra Bolsonaro

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que diz ter levado um soco do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) em visita ao antigo Doi-Codi, no Rio, afirmou que não entraria com representação contra o militar da reserva “para não promovê-lo”. Mas o Psol, ao final do dia, decidiu tomar essa iniciativa por “quebra de decoro parlamentar”.

Memórias do ABC

O Centro de Memória do ABC, em Santo André (SP), gravou 200 horas de depoimentos de trabalhadores vítimas de tortura durante o período do regime militar no Brasil. Hoje, o Centro organiza ato com o ex-jogador de futebol chileno Casely, famoso também por se recusar a cumprimentar Pinochet em um evento.

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Lindberg quer combater pessimismo

Em um evento da agência Efe, o senador Lindbergh Farias (PT), pré-candidato ao governo do Rio, disse que o grande embate da gestão petista hoje é pela recuperação da confiança e da credibilidade do mercado e da sociedade. Segundo ele, isso requer um esforço maior de comunicação do governo federal “para combater o pessimismo e, principalmente, promover mais diálogo com a sociedade”.

Biografia de Vargas encanta Lula e o senador

Lindbergh disse que está lendo a biografia de Getúlio Vargas, escrita pelo jornalista Lira Neto. A obra foi recomendada por Lula. O ex-presidente “devora” a trilogia, segundo ele. Depois de ler o primeiro volume, o autor lhe antecipou o segundo, antes de ser lançado. O senador disse ver semelhanças entre Lula e Getúlio, pelo poder de articulação e negociação dos dois.

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