Senado aprova PEC da Música

Por Agência Brasil | - Atualizada às

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Proposta concede isenção tributária para a produção de CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros

Agência Brasil

O Senado aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção tributária para a produção de CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros. Agora o texto segue para promulgação.

A votação ocorreu sob protestos dos senadores do Amazonas, que argumentam que a chamada PEC da Música prejudicará as empresas instaladas no Estado e que usufruem das vantagens da Zona Franca de Manaus.

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Grupo de artistas com a ministra Marta Suplicy encontra presidente do Senado, Renan Calheiros


A bancada amazonense já tinha conseguido obstruir a votação da PEC quando o texto foi aprovado emprimeiro turno, no dia 11. Na ocasião, os parlamentares do Estado conseguiram atrasar a sessão e não houve quórum para que a matéria fosse aprovada também em segundo turno.

Hoje, no entanto, eles não tiveram sucesso e a maioria dos senadores aprovou o texto por 61 votos a favor e 4 contrários.

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Nos dois turnos de votação, as sessões do Senado contaram com a presença de diversos cantores e compositores que pediram a aprovação da PEC. Eles acreditam que a proposta vai contribuir para que os CDs e DVDs originais possam concorrer com os piratas, que são mais baratos.

Entre os presentes estavam as cantoras Marisa Monte, Sandra de Sá e Rosemary, a produtora Paula Lavigne, além de Fagner, Ivan Lins, Leo Jayme, Xandy do Grupo Revelação, e integrantes do grupo Lelek's.

Como não houve alteração em relação ao texto da Câmara, a matéria segue para promulgação. Uma sessão solene foi convocada pelo presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) para marcar a promulgação da PEC.

Com Agência Estado

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