Senado aprova lei que regulamenta a profissão de vaqueiro

Por iG São Paulo |

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Vaqueiros de diversos Estados acompanharam a votação da galeria do plenário; projeto vai a sanção presidencial

Alan Sampaio / iG Brasília
Vaqueiros acompanham no Senado aprovação do projeto que regulamenta profissão

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (24) o projeto de lei regulamenta a profissão de vaqueiro. A proposta teve o apoio dos líderes partidários e do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AP). A proposta segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

Para acompanhar a votação, dezenas de vaqueiros de vários Estados ocuparam a galeria do plenário do Senado. Mais cedo, Renan os recebeu em comitiva.

A proposta define o vaqueiro como profissional responsável pelo trato, manejo e condução de animais como bois, búfalos, cavalos, mulas, cabras e ovelhas e prevê que a contratação seja de responsabilidade do administrador – proprietário ou não – do estabelecimento agropecuário.

Projeto também obriga a contratação de seguro de vida e de acidentes em favor do vaqueiro nos contratos de serviço ou de emprego. Tal seguro deve compreender indenizações por morte ou invalidez permanente, bem como ressarcimento de despesas médicas e hospitalares decorrentes de eventuais acidentes ou doenças profissionais.

Com Agência Senado

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