Ministério Público investiga desvios em contrato de oscip com Kassab

Por Brasil Econômico - Gilberto Nascimento | - Atualizada às

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Foram detectados desvios de ao menos R$ 19 milhões, segundo o Tribunal de Contas do Município de São Paulo

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O Ministério Público de São Paulo investiga um contrato de terceirização de serviços firmado pela Prefeitura de São Paulo, na gestão de Gilberto Kassab (PSD), com o Instituto Via Pública, uma oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público). Foram detectados desvios de ao menos R$ 19 milhões, segundo o Tribunal de Contas do Município de São Paulo. De 2006 até março deste ano, a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, repassou R$ 84 milhões para a Via Pública. Empresas ligadas a integrantes do conselho diretor dessa oscip passaram a receber recursos originários do contrato com a administração municipal. O diretor-executivo da Via Pública, Pedro Paulo Martoni Branco, recebeu R$ 311 mil, através da empresa EPG Planejamento, Projetos e Gestão Ltda.

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Outro dirigente, Luiz Henrique Proença Soares, recebeu R$ 227 mil. O Ministério Público considera irregular o pagamento desses valores. A Via Pública se defende e diz que são legais. Ex-técnico do Dieese, Martoni foi conselheiro e diretor do Instituto Cidadania, ligado ao PT, e faz parte do conselho consultivo do Instituto Lula. Um relatório do TCM lista outras empresas pertencentes a conselheiros que também recebiam recursos. A Via Pública foi contratada para fazer o “desenvolvimento do novo modelo de gestão da oferta assistencial dos serviços de saúde na cidade de São Paulo”, conforme Martoni Branco. O promotor Marcelo Milani, no entanto, diz que o TCM “não conseguiu comprovar quais serviços foram executados”. O promotor questiona ainda o fato de a Via Pública ter repassado o serviço para a empresa espanhola Gesaworld.

TCM considerou entidade “inidônea”

Essa nova terceirização feita pela Via Pública é proibida pelo artigo 3º. da lei federal 9.790/1999. O Tribunal de Contas de São Paulo também recomendou que a Via Pública fosse considerada “inidônea”, mas ela continuou prestando serviços à prefeitura.

Via Pública diz que valores são compatíveis

Para Pedro Martoni, diretor-executivo da Via Pública, não há irregularidade no recebimento de recursos por seus dirigentes. “Já houve manifestação favorável da CGU nesse sentido”, diz. Os R$ 311 mil, segundo ele, foram divididos em 60 meses “e são valores compatíveis” com um salário de profissional qualificado.

Kassab diz que serviços foram bem executados

A assessoria do ex-prefeito Kassab informou que a Via Pública foi contratada para montar um modelo de parceria com organizações sociais por sua experiência e por ter executado o mesmo serviço para o governo de São Paulo. “Do ponto de vista da administração, o serviço foi plenamente realizado e não há o que falar”, diz a assessoria.

Eduardo Campos, governador de Pernambuco, sobre decisão de petistas de continuar em administrações do PSB: "Essa é uma decisão que vai caber ao Partido dos Trabalhadores tomar. Respeitarei qualquer uma das decisões."

Bolsonaro quer acompanhar comitiva

Depois de superar o veto do Exército à presença da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) na comitiva que visitará a antiga sede do DOI-Codi no Rio, a Subcomissão da Verdade , Memória e Justiça do Senado pode ter outra dor de cabeça: o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), militar da reserva e defensor da ditadura, estaria tentando participar da visita, que ocorrerá hoje, às 10h30.

Visita de deputado militar dependeria de aprovação

Mas Bolsonaro pode não conseguir o seu objetivo. Pelo acordo estabelecido com o Ministério da Defesa, só participarão da visita pessoas indicadas pela subcomissão, presidida pelo senador João Capiberibe (PSB-AP). Além de Capiberibe, devem ir Erundina, presidente da Subcomissão da Câmara; os senadores Randolfe Rodrigues (Psol-AP) e Ana Rita (PT-ES) e o deputado Chico Alencar (Psol-RJ).

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