Celso de Mello ignora pressões e mantém a possibilidade de revisão de penas

Por Wilson Lima - iG Brasília | - Atualizada às

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Celso de Mello ficou irritado com manobras de colegas; ministro Gilmar Mendes brinca com a decisão e afirma: “Vou recomendar uma pizzaria a vocês”

Apesar das pressões populares e dos ministros do próprio Supremo Tribunal Federal (STF), o decano da Corte, Celso de Mello, manteve seu entendimento sobre os embargos infringentes e possibilitou um novo recurso a 12 réus do mensalão. Alguns colegas demonstraram claro desconforto com a decisão de Mello. O ministro Gilmar Mendes, por exemplo, sentenciou: “Vou recomendar uma pizzaria a vocês”.

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Alan Sampaio / iG Brasília
Celso de Mello deu um recado claro tanto a ministros do STF quanto à opinião pública

Durante o julgamento, Mello deu um recado claro tanto a ministros do Supremo quanto à opinião pública em sua defesa pela admissibilidade dos embargos infringentes. Disse que não iria admitir pressões quer sejam de colegas ou da sociedade.

Em entrevista após o julgamento, o decano afirmou. “Eu não posso sobrepor as minhas convicções individuais sobre o estatuto constitucional que protege as liberdades fundamentais de nosso país. Se isso ocorrer, haveria uma completa subversão do regime de liberdades públicas e aniquilação gravíssima dos direitos, garantias e liberdades essenciais que dão sentido, que dão significado e que conferem legitimação material ao Estado democrático de Direito”, justificou o ministro.

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Na semana passada, houve uma articulação entre os ministros Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes para adiar o voto de Celso de Mello. A ideia era que o decano “pensasse melhor” sobre seu posicionamento a respeito do tema e, durante o final de semana, mudasse o seu voto.

Mello, entretanto, não somente manteve seu posicionamento sobre o tema como classificou como “abusiva e ilegal a utilização do clamor público” para pressioná-lo a rejeitar a admissibilidade dos embargos infringentes. Seu voto estava pronto havia aproximadamente dez dias e ele fez apenas algumas correções de caráter gramatical no seu material às vésperas da sessão da Corte.

Nesta semana, Mello evitou contato com colegas e se concentrou nas ações do STF de sua responsabilidade. No final de semana, recebeu vários e-mails e ligações de amigos que lhe alertaram sobre os efeitos de sua decisão desta quarta-feira. A interlocutores, Mello disse que estava com a consciência tranquila e que a admissibilidade dos infringentes não era um sinal de impunidade, como alguns de seus colegas falaram abertamente nos últimos dias.

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Ministros contrários ao recurso ficaram extremamente incomodados com o voto do decano. Mendes, por exemplo, deixou o plenário na primeira parte da sessão só retornando após o intervalo. Após o julgamento, questionado pelo iG se o julgamento do mensalão havia terminado em “pizza”, Mendes disse aos risos: “Vou recomendar uma pizzaria a vocês”. Joaquim Barbosa estava visivelmente abatido e inconformado com a vigência dos embargos infringentes, assim como ministros como Marco Aurélio Mello e Luiz Fux.

Com os infringentes, os ministros contrários a esse novo recurso articulam medidas para tentar acelerar o caso já que a expectativa inicial é que o tema voltasse ao plenário do STF no segundo semestre de 2014. A primeira medida, determinada pelo presidente do Supremo, foi definir o relator dos embargos infringentes ainda nesta quarta-feira. Por sorteio, a missão caberá ao ministro Luiz Fux. O objetivo de definir logo o relator é encaminhar com maior rapidez o processo para que o escolhido tenha conhecimento da ação e faça as suas ponderações.

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