STF ‘não é tribunal para ficar assando pizza’, diz Gilmar Mendes sobre mensalão

Por Agência Brasil |

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Ministro, que votou contra os embargos infringentes, defendeu tramitação rápida caso a Corte decida por novo julgamento a 12 réus da ação penal

Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (17) que a Corte não é um “tribunal para ficar assando pizza”. O ministro defendeu a tramitação rápida de um novo julgamento de 12 réus condenados no processo do mensalão, caso seja aprovado pelo Supremo. O ministro participou da sessão da Segunda Turma do Supremo.

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Gilmar Mendes votou contra os embargos infringentes no processo do mensalão

O STF vai decidir amanhã (18) se 12 réus condenados na ação penal terão direito a novo julgamento. A votação sobre a validade dos embargos infringentes está empatada em 5 a 5, e será retomada com o voto do ministro Celso de Mello, último a votar. Se o Supremo decidir que os réus têm direito ao recurso, o novo julgamento poderá ocorrer somente em 2014.

Gilmar Mendes destacou que é importante definir o prazo para julgamento dos eventuais recursos. “Não vou fixar um prazo agora. Estou dizendo é que haja, de fato, uma responsabilidade em relação a isso. Isso aqui não é um tribunal para ficar assando pizza e nem é um tribunal bolivariano", disse.

O ministro defendeu que seja definido o rito que será seguido no processo com a eventual aceitação dos embargos infringentes. “Eu tenho a impressão de que é importante, desde logo, estabelecer ritos, prazos, para encaminhar este assunto. Quer dizer, que o tema não fique solto. Que de fato haja um procedimento. Amanhã já pode distribuir processo. Aquele que tiver encaminhado assuma o compromisso de trazer dentro de um prazo razoável”, disse o ministro.

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Na semana passada, durante julgamento sobre a validade dos embargos infringentes, Gilmar Mendes votou contra os recursos.

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