Leitura reduz pena em prisões que poderão receber condenados do mensalão

Por Vasconcelo Quadros - iG São Paulo |

Texto

Conheça mecanismos, instalações e benefícios dos prováveis destinos dos condenados do mensalão

Um dos prováveis destinos dos futuros detentos do mensalão, as prisões federais de segurança máxima podem assustar pelo rigoroso isolamento, mas também se apresentam como alternativa para arrependidos em busca de regeneração.

Com quatro unidades espalhadas pelo país - Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN) - o regime é uniforme: uma cela de sete metros quadrados, banho de sol de duas horas por dia em grupos de não mais que 13 pessoas, permissão para visitas semanais - inclusive as íntimas - de três horas, atendimento médico qualificado e alimentação orientada por nutricionistas. Nelas, não há nenhuma chance de fuga ou benefício diferente para detentos.

Mais: Dirceu diz estar 'confiante' sobre prisão e que virou 'alvo da inveja da elite'

Agência Brasil/Arquivo
Complexo Penitenciário da Papuda pode ser um primeiro destino dos réus condenados no julgamento

Leia mais: Réus que deixaram julgamento para trás tentam retomar vida normal

Leia todas as notícias sobre o julgamento do mensalão

“Todos os presos recebem o mesmo tratamento. Não há distinção”, garante o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Augusto Eduardo de Souza Rossini, que ainda não recebeu pedido ou orientação do Supremo Tribunal Federal em relação aos condenados no julgamento do mensalão. A decisão caberá ao ministro Joaquim Barbosa.

Como os réus serão também presos federais, é provável que, em um primeiro momento, sejam recolhidos no Complexo da Papuda, em Brasília, ou numa unidade sob o controle do Depen para, mais tarde, serem redistribuídos de acordo com os domicílios. A Penitenciária Federal mais próxima dos réus e a de Campo Grande. O sistema todo, segundo Rossini, tem mais de 250 vagas disponíveis.

O melhor do “pacote” das federais se encaixa no perfil da maioria dos condenados no mensalão: o hábito da leitura não só é estimulado, como reduz por lei o tempo de prisão com a remissão de 48 dias por ano, o que significa que um condenado a dez anos, por exemplo, pode ter um ano e quatro meses abatidos da pena total.

Desempate: Celso de Mello indica ser a favor dos embargos infringentes

Na quarta: Futuro do julgamento do mensalão fica nas mãos de Celso de Mello

A leitura é um complemento adicional ao benefício que prevê o desconto de um dia a cada três trabalhados, impactando a favor do preso nos dois terços de encarceramento a que ele é obrigado a cumprir até poder reivindicar a progressão de regime - semiaberto, domiciliar ou livramento condicional.

A escolha dos livros é feita, no entanto, por cada penitenciária federal, que disponibiliza mais de três mil obras clássicas, científicas ou filosóficas em cada uma das quatro unidades.

Os presos que se inscrevem no programa podem ler um livro por mês, mas depois terão de apresentar uma resenha que será avaliada segundo os critérios de estética da escrita manual, interpretação objetiva do texto e fidelidade ao conteúdo. O exame cabe a uma comissão criada pelo próprio sistema.

Entre os títulos mais lidos estão "Crime e Castigo", de Dostoiévski, "Os Espiões", de Luís Fernando Veríssimo, "Incidente em Antares", do pai deste, Érico Veríssimo, "Dom Casmurro", de Machado de Assis, "Grande Sertão Veredas", e "Sagarana", de Guimarães Rosa e "Nunca Desista de Seus Sonhos" do psiquiatra Augusto Cury, autor também de outros dois best-sellers, "O Vendedor de Sonhos" e "O Futuro da Humanidade".

Decano:  Celso de Mello sofre pressões para mudar voto sobre recursos

À espera de decisão: Deputados condenados no mensalão cogitam renúncia

O preferido dos detentos no ranking do Depen é, no entanto, "A Menina que Roubava Livros", de Markus Zurak, seguido de "O Menino de Pijama Listrado", de John Bayne, e "O Caçador de Pipas" de Khaled Hosseini. Há na lista outros títulos, como "A Cabana", de William Young, "O Apanhador no Campo de Centeio", de J. D. Salinger e "O Pequeno Príncipe", de Antoine de Saint Éxupery.

O projeto começou em 2009 em Catanduvas. Em 2010 foi estendido a Campo Grande e, entre 2011 e o ano passado, a Porto Velho e Mossoró. De extraordinário sucesso, o número de resenhas aprovadas como remissão de penas saltou de 70 em 2009 para 1.804 em 2012. Este ano, a procura por livros deve aumentar.

Como programa em que o combate à impunidade se alia a ressocialização, a leitura como remissão de pena virou uma espécie de menina dos olhos da gestão de Rossini. Promotor paulista, o diretor do Depen prioriza também a blindagem das cadeias, ampliando o controle às visitas e, ao mesmo tempo, implantando uma doutrina de inteligência para enfrentar as quadrilhas que comandam o crime de dentro das cadeias.

Deputado: Abaixo-assinado em defesa de Genoino reúne nomes de peso

Em vídeo: Genoino agradece apoios: ‘Momento crucial na minha vida’

Nas prisões do Depen, advogados e religiosos têm direito a uma visita de três horas, mas antes têm de passar pelo pórtico que faz a varredura eletrônica. As demais visitas só são permitidas depois que os candidatos preencherem um cadastro com fotos, CPF, comprovante de antecedentes, de residência e certidão de casamento ou declaração de união lavrada em cartório. São medidas que evitam presença de garotas de programa.

O texto de uma portaria define em detalhes os critérios de recato no ambiente: “As roupas das visitantes deverão ter cumprimento abaixo dos joelhos (mesmo blusas utilizadas com corsários e legging), cobrindo os ombros e os seios, sem transparência, decote, estampas, detalhes em metal, peças removíveis, plásticos resistentes, laços e fitas, não podendo haver sobreposição de roupa”.

Nem as roupas íntimas das visitantes poderão ter detalhes em metal ou peças removíveis. Absorvente deve ser substituído na entrada. Aparelhos eletrônicos ou instrumentos perfuro-cortantes nem pensar.

O complexo de cada penitenciária federal tem 12.700 metros quadrados em área construída divididos em quatro alas que o sistema chama de vivências, cada uma delas com 208 celas normais e outras 12 para isolamento dos presos em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).

As celas são equipadas com cama com colchões à prova de fogo, mesa, banco e prateleira de concreto fixadas à parede e no chão. O banheiro tem pia, bacia sanitária e a água do banho só liberada do lado de fora pelos agentes. No interior não há tomadas elétricas.

Em sete anos de existência não há registros de fuga, violência, homicídio ou rebelião. Nenhum celular foi encontrado nas unidades federais no período. As cercas de arame com alarme fecham o quadrilátero da unidade, 250 câmeras externas controladas por uma central de monitoramento eletrônico interno, cabos de aço sobre os pátios para impedir pouso de helicóptero e, sob o piso, uma densa camada compacta que impede a escavação, tornando o ambiente impenetrável por fora e imune a qualquer meio de fuga.

Cada unidade conta com 270 servidores, 50 a mais que o número de presos, e nenhum deles tem contato direto com os detentos. Segundo o Depen as medidas de segurança e a transferência dos chefões do crime organizado para as unidades federais, reduziram em cerca de 70% as rebeliões e motins no país.

Esse mesmo regime será implantado na 5ª Penitenciária Federal, que será construída em Brasília e, diferente das demais, terá uma de suas quatro vivências dedicada exclusivamente para abrigar autoridades -- políticos, juízes, militares ou policias.

Orçada em R$ 40 milhões, a obra será licitada no final de setembro e, com R$ 1 milhão já disponível na conta do Depen, deverá ter início em dezembro. A conclusão está prevista para dezembro de 2014 ou fevereiro de 2015.

    Leia tudo sobre: mensalãojulgamento do mensalãocadeiaprisãoprisão federaldepen
    Texto

    notícias relacionadas