Secretarias do Estado de São Paulo contestam investimentos de 2013

Por Brasil Econômico - Gilberto Nascimento |

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Segundo a pasta de Educação, o cálculo utilizado estaria equivocado “ao desconsiderar o investimento real” na área

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As secretarias de Educação e de Saúde do Estado de São Paulo enviaram notas enumerando obras e gastos em 2013 a fim de contestar a informação de que, nessas duas áreas, o governo investiu apenas 3,2% e 8,8% do orçamento, respectivamente, até o mês de junho. Segundo a Secretaria de Educação, o cálculo utilizado estaria equivocado “ao desconsiderar o investimento real” na área. “É importante esclarecer que a dotação de R$ 1,4 bilhão inclui os investimentos na rede estadual de ensino, nas universidades estaduais e nas escolas do Centro Paula Souza, além das Fundações educacionais. Deste total, já foram empenhados, ou seja, comprometidos para o investimento, R$ 530 milhões. O valor representa 37,8% do total e não 8,8% conforme o informado”.

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De acordo com a Secretaria, o cronograma de gastos “segue normas rigorosas e o planejamento financeiro para o primeiro semestre de 2013 contempla ampliação e construção de novas unidades de ensino, compra de equipamentos, investimento em recursos tecnológicos, além do restauro e investimento na infraestrutura das mais de 5 mil escolas”. A informação da coluna faz menção à execução do investimento. Vale-se do conceito de liquidação, o qual é utilizado pelo próprio governo para aferir sua execução, que é o momento de fato em que a obra ou serviço é realizado. O valor empenhado citado pela Secretaria refere-se a uma reserva orçamentária, a qual gera apenas uma expectativa de execução e não sua consumação de fato. Ela é passível de cancelamento a qualquer momento. Não é correto dizer que o empenho se refere a uma atividade executada.

Valores empenhados entraram na soma

Se fosse considerada a soma dos valores empenhados e os liquidados – conforme manifestação na nota da Secretaria de Educação de São Paulo -, o resultado final seria superestimado pela duplicidade de valores.

Nem Lewandowski

Mais do que avaliar se os embargos infringentes são cabíveis, o que se discutia no STF era se valia a pena esticar o julgamento até o ano que vem. Dizia-se nos bastidores que nem Lewandowski aguentava mais. Por ser impedido até de ir a um Nem pode ir a um aniversário de família.

Relatório analisa mortes na infância

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançará hoje, em Brasília, o relatório “Um compromisso com a sobrevivência infantil”, que analisa as causas de morte de crianças menores de cinco anos e aponta soluções.

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Carcereiros do Itamaraty

Ao pedir à Comissão de Relações Exteriores do Senado detalhes sobre a fuga de Roger Molina da embaixada do Brasil na Bolívia e suspender a avaliação do nome do diplomata Raymundo Rocha Magno para o posto de embaixador no país, Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), criticou o Itamaraty por manter o boliviano em cárcere. Recebeu apoio de Eduardo Suplicy (PT-SP).

Ministro pede documentos sobre desvios no porto

O ministro-chefe da Secretaria dos Portos, Leônidas Cristino, solicitou informações à Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo) sobre as irregularidades no porto de Laguna, em Santa Catarina, administrado pela estatal. O ministro pediu documentos e provas sobre denúncias de superfaturamento e cessão de área do porto a uma empresa.

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