STF define hoje se réus do mensalão terão novo julgamento

Por iG São Paulo |

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Ministros analisam se aceitam os recursos que permitem nova análise dos casos dos condenados que têm até quatro votos pela absolvição

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (12) se aceita um novo julgamento para 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. O novo julgamento acontecerá se a maioria dos mininistros aceitarem os embargos infringentes apresentados pelas defesas, recurso que permite nova análise do caso pelo STF quando há pelo menos quatro votos pela absolvição.

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Na sessão de ontem, o placar era de 4 votos a favor da Corte aceitar os embargos,  contra 2. Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Dias Toffoli votaram a favor da validade dos recursos. Somente os ministros Joaquim Barbosa e Luiz Fux votaram contra os embargos infringentes. A sessão de hoje será retomada com o voto da ministra Cármen Lúcia.

Embora esse tipo de recurso esteja previsto no Artigo 333 do Regimento Interno do STF, uma lei editada em 1990 que trata do funcionamento de tribunais superiores não faz menção ao uso do recurso na área penal. Se for aceito, o embargo infringente pode permitir novo julgamento quando há pelo menos quatro votos pela absolvição.

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF. Foto: STF / DivulgaçãoO revisor do mensalão, ministro Ricardo Lewandowiski, disse que mantem seu voto pela absolvição por quadrilha. Foto: STF / DivulgaçãoO presidente do STF, Joaquim Barbosa, é contra a absolvição dos réus condenados por quadrilha no mensalão. Foto: STF / DivulgaçãoFux, relator dos embargos infringentes no mensalão, votou pela manutenção da condenação por formação de quadrilha. Foto: STF / DivulgaçãoO ministro Luiz Fux, relator dos embargos infringentes no mensalão. Foto: STF / DivulgaçãoNovato na Corte, ministro Luís Roberto Barroso votou pela absolvição dos réus condenados por quadrilha no mensalão. Foto: STF / DivulgaçãoMinistro Luís Roberto Barroso concede entrevista após sessão do STF. Foto: STF / DivulgaçãoSupremo Tribunal Federal retoma julgamento do mensalão. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaPresidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, durante o julgamento. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaMinistros retomam julgamento de recursos do mensalão . Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaMinistro Luís Roberto Barroso, o mais novo na composição do STF. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaO ministro Teorí Zavascki participa do julgamento de recursos do mensalão. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaA ministra Rosa Weber participa do julgamento de recursos do mensalão. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaO ministro Luiz Fux participa do julgamento de recursos do mensalão. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaDa esquerda para direita: os ministros Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaO ministro Gilmar Mendes participa do julgamento de recursos do mensalão. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaA ministra Cármen Lúcia participa do julgamento de recursos do mensalão. Foto: Alan Sampaio / iG Brasília

Se a maioria dos ministros concordar com a validade do recurso, a análise do caso não será imediata. Um novo ministro será escolhido para relatar esta fase do julgamento, e os advogados terão 15 dias, após a publicação do acórdão (o texto final), para apresentar os recursos. Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor da ação penal, respectivamente, não poderão relatar os recursos.

Doze réus tiveram pelo menos quatro votos nas condenações: João Paulo Cunha, João Cláudio Genu e Breno Fischberg (no crime de lavagem de dinheiro); José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado (no de formação de quadrilha); e Simone Vasconcelos (na revisão das penas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas). No caso de Simone, a defesa pede que os embargos sejam válidos também para revisar o cálculo das penas, não só as condenações.

*Com informações da Agência Brasil

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