Além de maiores mandatos, deputados podem pedir unificação de eleições e fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente

O grupo de trabalho da Câmara que estuda propostas para a Reforma Política deu posição favorável à duração de cinco anos para os mandatos de todos os cargos eletivos no Brasil (exceto senadores) a partir de 2018, em reunião realizada hoje (12). Além da mudança no tempo de mandato, os deputados propõe o fim da reeleição de para cargos do executivo (prefeitos, governadores e presidente). Ainda não há consenso sobre a duração do mandato de senadores, se seria de cinco ou dez anos.

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“Não havendo mais o direito de reeleição, o mandato (atual) de quatro anos ficaria curto”, justificou o representante do PMDB no colegiado, deputado Marcelo Castro (PI), que coordenou a reunião desta quinta e defende a extensão do mandato.

As eleições aconteceriam de cinco a cinco anos, de forma unificada em uma única data, para todos os cargos serão realizadas em uma única data, a cada cinco anos. Ricardo Berzoini (PT-SP) questionou a mudança da periodicidade, já de hoje os eleitores vão às urnas de dois em dois anos. “Passar cinco anos sem eleições é muito tempo. O povo ser consultado com mais periodicidade é algo bom para a democracia.”

Fidelidade partidária

O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) propôs aumentar a exigência de seis meses para um ano de filiação partidária para qualquer pessoa que queira candidatar-se, além de um prazo de sete meses antes da eleição para que o político possa trocar de partido sem perder seu mandato. Luiza Erundina (PSB-SP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) são contra a mudança na regra atual, que determina que o mandato é do partido, com algumas exceções.

O grupo que estuda propostas para reforma política na Câmara foi criado em julho para propor uma alternativa à sugestão de plebiscito sobre a reforma política proposta pela presidente Dilma Rousseff em resposta às manifestações populares iniciadas em junho.

O grupo decidiu que não discutirá nenhuma proposta de mudança para entrar em vigor nas eleições de 2014. O colegiado deverá apresentar um relatório geral em 30 de setembro e encerrar suas atividades no dia 17 de outubro.

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