Briga por paternidade trava aprovação do voto aberto no Senado

Por Nivaldo Souza - iG Brasília |

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Senadores rivalizam com deputados a origem da proposta que põe fim ao sigilo em votações, enquanto relator sinaliza mudanças na PEC para restringir abertura

A paternidade da proposta de emenda constitucional (PEC) que colocará fim no voto secreto de senadores e deputados virou alvo de disputa entre o Senado e a Câmara nesta quarta-feira (11). Durante a leitura do relatório final sobre a PEC 43/2013 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o tom foi de lamento pelo fato de a proposta ser oriunda da Câmara. "Virou uma briga para saber qual casa pariu o voto aberto", afirma o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

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O impasse foi um dos motivos para que a CCJ não votasse a abertura do voto hoje, aprovando o relatório de Sérgio Souza (PMDB-PR), que referendava a abertura total e irrestrita do voto parlamentar nas cerca de 15 situações nas quais deputados e senadores podem decidir sem revelar sua escolha.

Agência Senado
Senadores discutem PEC que abre o voto em todas as situações


"As propostas do Senado dormem nas gavetas da Câmara, enquanto nós damos prioridade às dos senhores deputados", disse o tucano Álvaro Dias (PSDB-PR), autor de um projeto de lei aprovado pelo Senado há um ano para a abertura de voto em casos de cassação e que tramita na Câmara.

Parte dos senadores queria a apreciação da PEC 20/2013, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), em vez da proposta aprovada em plenário da Câmara após a sessão que impediu a cassação de Natan Donadon. "Desde 1979, a Câmara não deixa o Senado ter a última palavra. O projeto deles (deputados) é uma cópia do nosso", defendeu Pedro Simon (PMDB-RS).

Indicação de autoridade

Paternidade à parte, a abertura de voto em casos de aprovação ou recusa da nomeação de autoridades como o procurador-geral da República, embaixadores ou o presidente do Banco Central é o ponto central da divergência em torno do voto irrestrito.

O projeto aprovado pela Câmara obriga os senadores a declarar publicamente sua escolha nesses casos, que inclui também a aprovação de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Os deputados não precisam aprovar esses ministros, apenas o Senado, o que para alguns senadores causa uma saia justa e gera medo de perseguição futura.

O senador Pedro Taques (PDT-MT) criticou a decisão da Câmara de suspender com seu projeto o artigo da Constituição que veda a revelação do voto nesses casos. "A Câmara botou o jabuti no pau. Sou favorável ao voto aberto em todas as situações, mas entendo a defesa de senadores para manter o voto secreto em casos de nomeação de autoridades", ponderou.

O líder do PSOL, contudo, ressaltou que o Senado aprovou a PEC de Paim abrindo o voto em todas as votações e agora, diante do apelo popular ao tema, está recuando.

Mudança no relatório

O líder do governo na Casa, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), acusou indiretamente o relator Sérgio Souza de "fazer jogo para a plateia" ao defender o voto irrestrito.

O senador paranaense ponderou a crítica e sinalizou ao iG que pode mudar seu relatório apresentado à CCJ. "Temos de ser responsáveis se não houver consenso sobre a totalidade (da abertura). Vamos avançar na discussão nessa semana no que não for consenso. Vou manter minha posição, mas vou discutir para chegarmos a um consenso", afirmou.

O presidente da CCJ, senador Vital do Rego (PMDB-PB), concedeu vistas coletivas ao relatório de Souza. Com isso, o tema volta para votação obrigatória na próxima reunião da comissão. Caso o relator mude seu texto, porém, um novo pedido de vistas pode atrasar a abertura do voto pela comissão antes de ir ao plenário do Senado.

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