Dilma sanciona sem vetos lei que destina mais recursos para saúde e educação

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Texto prevê 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% para a saúde; 'Ausência de educação significa vitória da ignorância', disse presidente em discurso

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (9) no Palácio do Planalto a lei que destina os royalties do petróleo para investimentos nas áreas da educação e saúde. O texto assinado pela presidente é o mesmo aprovado no dia 14 de agosto pelo Congresso Nacional, sem vetos, com destinação de 75% dos valores para a educação e 25% para a saúde. O primeiro repasse, de R$ 770 milhões, deverá ser feito ainda em 2013; chegando a R$ 19,96 bilhões, em 2022, e a um total de R$ 112,25 bilhões em dez anos.

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Em seu discurso, Dilma afirmou que a nova lei será responsável por tornar “irreversível a superação da desigualdade no País”. “Vamos assegurar um patamar de desenvolvimento similar a dos países desenvolvidos”, prometeu a presidente. Segundo ela, a destinação dos recursos para saúde e educação assegura “nossa independência”. “Tenho certeza que com educação de qualidade todos os brasileiros serão mais independentes, livres e felizes!”.

A presidente reiterou em vários momentos da sua fala que a educação de qualidade e a valorização dos professores são itens fundamentais no acesso ao ensino. “A educação é cara, onerosa mas, não se pode economizar porque sua ausência significa a vitória da ignorância”, afirmou Dilma. A presidente também defendeu a nova lei ao tratar de investimentos “em médicos e na infraestrutura” para melhorar a qualidade no atendimento à saúde.

Roberto Stuckert Filho/PR
Dilma sanciona lei que destina mais recursos para saúde e educação



Pelo texto, a aplicação de 50% dos recursos do Fundo Social vai para saúde e para educação até que se cumpra a meta de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação do Plano Nacional de Educação (PNE). Pelo projeto, a expectativa é que, em até 15 anos, os rendimentos obtidos pelo fundo sejam suficientes para cumprir as metas do PNE e da saúde. A mudança, no entanto, vale apenas para os novos contratos da União. Os campos em atividade, que permaneceram controlados pelos governos estaduais, ficaram fora da proposta.

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O projeto aprovado na Câmara e que seguiu para a sanção de Dilma contrariava em parte o projeto do Executivo. Foi derrubada a proposta que previa apenas a destinação dos rendimentos do Fundo Social, e não do total de recursos. A verba respeitará a proporção de 75% para educação e 25% para a saúde.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que hoje é um dia histórico para a educação e que a nova lei será o “maior legado” do governo Dilma. "A destinação de 100% dos royalties para educação não nasceu nas ruas. Essa bandeira é da presidenta Dilma!", disse. Pouco antes, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reiterou a importância dos recursos dos royalties para melhorar o sistema de saúde no País e citou o “passo corajoso” do programa Mais Médicos.

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