Supremo deixa decisão sobre recurso do Marcos Valério para a semana que vem

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Embargo que pede a redução da pena mais alta entre os condenados do mensalão ficou para a próxima sessão

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu no início da noite desta quinta-feira (22) o julgamento dos embargos do mensalão apresentados pela defesa do empresário Marcos Valério, condenado a 40 anos, 4 meses e 6 dias pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O empresário, considerado o operador do esquema, teve a pena mais alta entre todos os condenados.

Leia também: Supremo rejeita recursos de Delúbio Soares e frustra defesa petista 
Mais: Supremo substitui pena de condenado por multa e prestação de serviço

Supremo Tribunal Federal chega à metade do julgamento dos recursos do mensalão. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAMinistro Marco Aurélio Mello conversa com o ministro Ricardo Lewandowski durante sessão nesta quinta-feira (22). Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAMinistros Gilmar Mendes e Celso de Mello. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAMinistro Luís Barroso. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAMinistra Rosa Weber durante julgamento do mensalão nesta quinta-feira (22). Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAMinistro Dias Toffoli e ministra Rosa Weber. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIA

Em seu voto, o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, rebateu as alegações da defesa quanto a eventuais omissões ou contradições no acórdão. O ministro também rejeitou o pedido de redução da pena do réu que alegava ter cooperado com as investigações.

Segundo o presidente da Corte, o empresário não ajudou nas investigações. "Este réu buscou muito mais criar obstáculos aos órgãos de investigação do que proporcionar-lhes informações", disse.

Após o ministro Joaquim Barbosa propor a correção de um erro material quanto a penas pecuniárias (dias-multas) aplicadas ao condenado pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, os ministros decidiram suspender o julgamento para aguardar o voto do revisor, ministro Ricardo Lewandowski, que prevaleceu no julgamento do mérito da ação quanto a esse ponto. O assunto deve ser retomado nesta terça-feira, nas próxima sessão do Supremo.

Outros réus

Antes de analisar os embargos propostos pela defesa de Valério, os ministros do Supremo rejeitaram os recursos impetrados pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e pelo publicitário Ramon Hollerbach, sócio de Valério. O recurso de Enivaldo Quadrado, próprietário da corretora Bônus Banval, foi o primeiro a ser acolhido parcialmente neste julgamento.

Quarta-feira:
STF rejeita embargos de Bispo Rodrigues e ex-diretoria do Banco Rural
STF retoma julgamento do mensalão com desagravo a Lewandowski

ALAN SAMPAIO/iG BRASILIA
Ministros durante sessão desta quinta-feira no STF

Delúbio Soares
A decisão do STF contra Delúbio Soares reduziu a praticamente zero a possibilidade de que o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e o deputado federal José Genoino (PT-SP) tenham algum tipo de redução de pena por meio da análise dos embargos de declaração. Condenado a oito anos e 11 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa, Delúbio Soares pedia redução de pena no item corrupção ativa alegando a existência de uma grave contradição no julgamento. 

Ramon Hollerbach
Na sequência foi a vez dos recursos apresentados pela defesa do publicitário Ramon Hollerbach serem rejeitados. O ex-sócio de Marcos Valério foi condenado à segunda maior pena no processo: de 29 anos, sete meses e 20 dias. Para o ministro-relator da ação, Joaquim Barbosa, o recursos de Hollerbach tinham objetivo de “rediscutir o mérito da condenação” e foram considerados “manifestamente protelatórios” pelo magistrado.

Enivaldo Quadrado
Pela primeira vez desde o início da análise dos recursos do julgamento do mensalão, os ministros acolheram parcialmente o embargo de um dos condenados. A defesa de Enivaldo Quadrado, condenado no julgamento do mensalão a 3 anos e 6 meses pelo crime de lavagem de dinheiro, conseguiu a substituição da pena de prisão por pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade.

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