Ministros se mobilizam, mas rusgas entre Barbosa e Lewandowski persistem

Por Wilson Lima - iG Brasília |

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STF retoma nesta quarta-feira análise de recursos do mensalão ainda em meio à tensão entre o presidente da Corte e o vice. Expectativa é que Celso de Mello faça um ato de desagravo à Corte na sessão de hoje

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento dos recursos impetrados pelos réus do mensalão ainda sob rusgas entre o presidente da Corte, Joaquim Barbosa e o vice-presidente, Ricardo Lewandowski. Os dois discutiram em plenário na última quinta-feira, após Lewandowski ser acusado por Barbosa de fazer “chicana” (que, no jargão jurídico, significa uma manobra para atrapalhar o andamento de um processo) no julgamento dos chamados embargos de declaração, tipo de recurso usado para esclarecer obscuridades e contradições no processo.

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A discussão começou após Lewandowski questionar a aplicação da lei 10.763/03, que agravou o tempo de prisão pelos crimes de corrupção ativa e passiva na dosimetria de pena do ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PR-RJ), condenado a seis anos e três meses de prisão. Durante o julgamento, os ministros aplicaram a pena mais grave, sendo que os fatos narrados na denúncia reportam a crimes ocorridos antes de sua vigência.

Em novembro de 2003, a lei 10.763/03 agravou a pena tanto do crime de corrupção ativa, quanto de corrupção passiva. Antes, o tempo de prisão, nos dois casos, variava de um a oito anos e agora passou de dois a 12 anos. A expectativa é que o julgamento seja retomado justamente a partir desta polêmica.

Agência STF
Ministro Ricardo Lewandowski quer uma retratação pública de Joaquim Barbosa (foto), mas o presidente do Supremo Tribunal Federal resiste em pedir desculpas ao colega

Desde a sexta-feira da semana passada, o ministro Celso de Mello, decano da Corte, tenta, sem sucesso, apaziguar o ânimo entre os dois. O ministro Ricardo Lewandowski quer uma retratação pública de Barbosa, mas o presidente do Supremo resiste em pedir desculpas ao colega. Em conversas com os dois ministros, o decano da Corte tem reiterado que o acirramento de ânimos não é bom para os dois, nem para o Supremo. Luiz Fux também procurou Barbosa para tentar amenizar o clima entre o presidente e o vice, mas, assim como Celso de Mello, não obteve sucesso.

Segundo o que o iG apurou, até o final da tarde desta terça-feira, havia a expectativa de que Celso de Mello lesse um ato de desagravo ao Supremo Tribunal Federal na sessão desta quarta-feira. A carta falaria sobre a liberdade individual e de opinião de cada ministro do Supremo.

A ideia do decano, na prática, é fazer com que o ministro Lewandowski desista de apresentar uma questão de ordem para garantir seu direito ao voto. A interlocutores, o vice-presidente do Supremo tem reiterado que pode levantar a questão em plenário caso seja interrompido mais uma vez por Barbosa. Fontes do STF apontam que essa questão de ordem tem apoio direto dos ministros Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli.

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Esse, inclusive, é o fato que tem gerado maior desconforto entre os ministros do Supremo. Nessa fase inicial do julgamento dos embargos de declaração, o presidente Joaquim Barbosa tem interrompido, sucessivamente, os votos dos colegas quando há algum tipo de discordância, principalmente no que tange ao mérito do julgamento. Barbosa entende que os embargos são um tipo de instrumento jurídico que visa apenas a verificação de eventuais falhas, omissões ou contradições e que não serve a rediscussão de matéria já julgada. Outros ministros, como Marco Aurélio Mello e Lewandowski pensam o contrário: há possibilidade de se rever condenações ou méritos de julgamento em embargos de declaração, caso ocorram contradições flagrantes no processo.

Dois ministros já foram interrompidos pelo presidente do STF durante a proclamação de seus votos e quase foram impedidos de votar: Dias Toffoli e Lewandowski. Toffoli, por exemplo, chegou a reclamar em plenário questionando ao presidente: “O senhor quer mandar em meu voto?”. A tensão entre Toffoli e Barbosa ocorreu quando ele questionou a multa aplicada ao ex-tesoureiro informal do PTB Emerson Palmiéri na quarta-feira da semana passada. Lewandowski foi interpelado durante seu voto sobre os embargos impetrados pelo ex-deputado Bispo Rodrigues (PR-RJ).

Outros ministros, como Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, acreditam que essa tensão já foi superada e que o julgamento deve ocorrer normalmente “para o bem do Supremo”, nas palavras de Mendes. “Estou otimista”, disse o ministro Marco Aurélio Mello nesta terça-feira. Mello, entretanto, foi um dos ministros que defendeu publicamente que Barbosa se retratasse com o colega.

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