Por respiro na articulação, PMDB impõe lista de cargos ao Planalto

Por Luciana Lima , iG Brasília |

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Depois de garantir posições no Ministério da Agricultura e na Infraero, sigla aliada tenta assegurar “joia da coroa”: a diretoria de Abastecimento da Petrobras

Na medida em que os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), se empenham em pautar propostas contrárias ao interesse do Planalto no Congresso, peemedebistas têm insistido em apresentar à articulação do governo a lista com reivindicações de cargos considerados estratégicos para a legenda. Da fatura, constam algumas prioridades do partido, entre elas a “joia da coroa”, como é chamada pelos peemedebistas, a diretoria de Abastecimento da Petrobras.

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Agência Senado
Plenário do Senado Federal

O cargo é ocupado atualmente José Carlos Cosenza. De acordo com petistas, apesar da insistência dos peemedebistas, a presidente já negou esse pedido em conversas anteriores.

O Planalto, no entanto, contemplou outros pleitos do PMDB, em meio às discussões sobre a votação da proposta que torna o obrigatório o pagamento das emendas parlamentares na Câmara. O titular da Secretaria de Defesa Agropecuária, órgão do Ministério da Agricultura (MAPA), Ênio Marques, foi exonerado do cargo na quarta-feira (15). Assumiu o cargo o advogado Rodrigo Figueiredo.

A troca ocorreu uma semana depois da reunião que fechou o acordo e contou com a participação do vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP), o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), as ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais).

Além dessa secretaria, o PMDB conseguiu emplacar Marcelo Junqueira Ferraz na Secretaria de Relações Internacionais da pasta da Agricultura e obteve a garantia de que ocupará cargos na Infraero.

Mesmo com as nomeações, a votação da proposta, conhecida como orçamento impositivo, ocorreu em primeiro turno na Câmara na semana passada e deverá ser votada em segundo turno nesta semana. No entanto, o governo já vem amarrando as conversas para modificá-la no Senado.

Vetos

Por mais que a articulação do governo tenha tentado antecipar, na semana passada, os embates que teria com o Congresso, para não se ver refém novamente das negociações com aliados, o PMDB impôs outra situação incômoda ao governo.

O presidente do Congresso, Renan Calheiros, pautou a apreciação dos vetos, entre eles o projeto que prevê a extinção da multa rescisória de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) paga pelos empregadores nas demissões sem justa causa.

Renan Calheiros permaneceu alheio ao acordo fechado na quarta-feira da semana passada pelas ministras Gleisi Hoffman (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) com líderes do PT e do PMDB no Congresso, que previa a apreciação de somente quatro vetos da presidente Dilma Rousseff.

Dois dias após a reunião, Calheiros, que não havia sido chamado para a reunião com as ministras, convocou sessão conjunta do Congresso para a apreciação dos vetos. Foram incluídos na lista a questão da multa do FGTS e a Medida Provisória 610, que originalmente tratava das regras para o Seguro Safra e acabou aprovada com mais de 80 itens desconexos, entre eles, a proposta de passar de pai para filho as concessões de táxis.

“Ninguém me pediu nada”, disse Calheiros, antes de ser chamado por Dilma Rousseff para uma reunião no Planalto, na segunda-feira. A presidente pediu a retirada do item da pauta e contou com a resistência do presidente do Congresso. Calheiros preferiu deixar a decisão para os líderes do Senado na Câmara, que se reunirão na tarde desta terça-feira para decidir que itens irão a voto.

No acordo fechado pelas ministras Ideli e Gleisi, na primeira reunião, havia apenas quatro itens na pauta de votação de vetos: duas medidas provisórias, (606 e 609), a proposta que regula o Ato Médico e o projeto que retira do cálculo dos repasses dos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM) as desonerações feitas pela União. Todos esses itens foram vetados parcialmente por Dilma Rousseff.

A MP 606 altera o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e o Programa Universidade Para todos (Prouni). Já a MP 609 trata das desonerações de itens da cesta básica e de normas do setor elétrico.

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