MP abre mais seis inquéritos para investigar contratos do Metrô e da CPTM em SP

Por Agência Brasil |

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Com isso, chega a 53 o número de inquéritos sobre o caso, relativo a concorrências públicas abertas no período de 1998 a 2007; promotoria investiga se houve improbidade

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A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social abriu mais seis inquéritos para apurar as denúncias de superfaturamento em contratos e de formação de cartel em licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Com isso, chega a 53 o número de inquéritos sobre o caso, relativo a concorrências públicas abertas no período de 1998 a 2007.

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Dezenove inquéritos referem-se a ações investigativas que tinham sido arquivadas e foram retomadas após ter sido divulgada a informação de que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está apurando se as empresas envolvidas fizeram acordos para aumentar o valor dos contratos.

Alex Falcão/Futura Press
MP apura irregularidades nos contratos para obras de trens e metrô em São Paulo

Entre os processos reabertos, apenas quatro chegaram a dar origem a ações civis públicas. Um deles refere-se à ação movida contra ex-diretores da CPTM e três multinacionais: a francesa Alstom, a canadense Bombardier e a espanhola Caf.

O processo em tramitação na 7ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo investiga se houve irregularidades no contrato de fornecimento de trens no valor de R$ 223,5 milhões. De acordo com o Ministério Público, o indício de irregularidade foi detectado no fornecimento de 12 trens, além dos 30 estabelecidos no contrato original, dispensando uma nova licitação.

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Os executivos das empresas que figuram nos inquéritos devem começar a ser ouvidos pelo Ministério Público de São Paulo ainda neste mês. A Promotoria do Patrimônio Público e Social apura se foram cometidos atos que configurem improbidade administrativa, dano ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.

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