Vereador vai convocar executivos de empresas suspeitas de cartel para CPI em SP

Por Natália Peixoto , iG São Paulo | - Atualizada às

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Convocação é para explicar como superfaturamento teria aumentado o preço do transporte público na cidade

O vereador Milton Leite (DEM) anunciou nesta quinta-feira (15) que já há acordo entre os vereadores da CPI dos Transportes para convocar os presidentes de todas as empresas acusadas de envolvimento no suposto cartel para superfaturar os contratos dos trens e do Metrô durante os governos de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra.

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Luiz França/CMSP
Integrantes da CPI dos Transportes durante sessão nesta quinta-feira, em São Paulo

A comissão na Câmara investiga a composição da tarifa de ônibus na capital. "Se as tarifas são integradas, nós queremos saber o que atinge a tarifa da cidade de São Paulo. Se isso de alguma maneira encareceu o sistema, a integração da CPTM, Metrô e transportes urbanos, a cidade de São Paulo também foi lesada de maneira indireta, mas que atingiu os cofres diretamente", defendeu Leite.

O vereador falou durante a sessão da CPI que escutou os diretores das empresas estaduais de transporte público. José Carlos Baptista do Nascimento, gerente do Metrô, falou que as denúncias de superfaturamento não atingem o preço da passagem, pois são relativos a contratos de investimentos, e o que influenciaria no cálculo da tarifa é o custo dos contratos de manutenção. "No caso do Metrô, todo o investimento é de responsabilidade do governo de São Paulo. Não é pago pela tarifa, nem o investimento, nem a renovação", disse. Nascimento disse que esse custo é exclusivo do Estado. Para Leite, a tarifa está contaminada, porque as empresas dos contratos de investimento também atuam na manutenção. "Quem fabrica e detém a tecnologia desses equipamentos são as empresas que fabricam os trens e foram denunciados pelo cartel", disse o vereador.

Leite informou que, se convocados, os executivos de todas as empresas serão obrigados a comparecer para prestar depoimento. "A CPI tem poder de justiça. Nós temos autoridade e vamos intimá-los e caso não queiram vir na condição de presidentes, nós vamos convocá-los na condição de testemunha, e terão que vir de qualquer maneira."

Subsídio

Nascimento também informou que o Metrô opera sem subsídio do governo."O único recurso repassado do governo do Estado ao Metrô é a título de gratuidade (de passes de estudantes e idosos)." O custo de operação da empresa é coberto em 90% pela arrecadação das tarifas e outras rendas do serviço, como vendas de publicidade. Os outros 10%, segundo Nascimento, é bancado por um "colchão" de recursos montado pelas vendas antecipadas das passagens do bilhete único, dinheiro que está sendo consumido e retira a capacidade própria de investimento do Metrô.

Raul Shiguemitsu Sunao, gerente de logística integrada da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) explicou que a Taxa Interna de Retorno (TIR) das concessionárias intermunicipais é, em média, de 16%, maior que os 14% das controladas pela SPTrans. O lucro líquido delas é de 3%. "A tarifa é a única origem de renda do concessionário (intermunicipal). Não existe nenhum subsídio do governo estadual", informou. Sunao defendeu ainda o sistema de concessão: "as regras são definidas no cotnrato, o que permite uma gestão mais clara e técnica".

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