Ministério da Cultura autorizou Fora do Eixo a captar R$ 8,8 milhões desde 2009

Por Ricardo Galhardo - iG São Paulo | - Atualizada às

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Planilhas mostram que o valor efetivamente captado é de R$ 1,2 milhão, mas integrantes do próprio coletivo admitem que os documentos estão desatualizados; só da Petrobras o FdE recebeu R$ 777 mil para três projetos

O Fora do Eixo, rede de coletivos da qual faz parte a Mídia Ninja, recebeu autorização do Ministério da Cultura para captar R$ 8,8 milhões por meio das leis de incentivo fiscal desde 2009, segundo planilhas disponibilizadas pela própria rede. O dinheiro é usado na manutenção do FdE, realização de festivais e outras atividades artísticas voltadas para a cultura alternativa.

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Segundo as mesmas planilhas, o valor efetivamente captado é de R$ 1,2 milhão. No entanto, integrantes do FdE admitem que os documentos estão desatualizados e não refletem os valores reais. Só da Petrobras o FdE recebeu R$ 777 mil para três projetos, um deles ainda em andamento. A Vale informou ter repassado outros R$ 160 mil e a Fundação Banco do Brasil outros R$ 204 mil para a criação da Casa das Redes, em Brasília.

Reprodução Facebook
Show na Casa Fora do Eixo em São Paulo

Coletivo que defende o modelo de organização horizontal que virou febre entre os novos movimentos populares surgidos nos últimos anos e que tiveram protagonismo nas manifestações de junho, o FdE não existe juridicamente e funciona com base em dezenas de associações, com modelo vertical, espalhadas em 25 Estados da federação.

As principais são a Associação Caminho das Artes, com sede em São Carlos (SP), e a Associação de Produtores e Gestores Independentes do Cubo Card (Asprogic), de Cuiabá (MT), berço do principal líder do FdE, o produtor cultural Pablo Capilé, de 34 anos.

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Estas associações inscrevem projetos em editais públicos e disputam com outros artistas. Apesar da proximidade do FdE com políticos de vários partidos, os valores autorizados estão aquém das ambições da rede. Só em 2012 o FdE solicitou autorização para captar R$ 25 milhões dos quais R$ 5 milhões foram autorizados.

As planilhas disponíveis permitem identificar o CNPJ de seis dessas associações. Segundo levantamento feito pelo iG, nenhuma delas possui pendências junto à Controladoria Geral da União (CGU), Tribunais de Conta da União e de oito Estados onde o FdE tem forte atuação.

Ao iG, Felipe Altenfelder, um dos líderes do grupo, disse que a rede vai lançar um portal com números mais precisos até o final de semana.

Reprodução Facebook
O produtor cultural Pablo Capilé, de 34 anos, é o principal líder do FdE

Segundo Capilé, o orçamento anual do FdE é de aproximadamente R$ 8 milhões. Todo o dinheiro é usado na realização de festivais de música como o Grito do Rock - que aconteceu em 300 cidades este ano - e outros eventos ligados à cultura, além de financiar a manutenção das casas Fora do Eixo e da estrutura da própria rede.

A rede contabiliza outros R$ 52 milhões que viriam do Cubo Card, a moeda virtual do FdE que, na prática, é apenas a forma de contabilizar o sistema de escambo de serviços entre os artistas ligados ao grupo.

Integrantes do FdE argumentam que os valores liberados para a rede são baixos em relação a artistas consagrados que, em tese, não precisam de incentivos fiscais. Em 2010, o Minc autorizou a Conspiração Filmes a captar R$ 8,3 milhões pela Lei Rouanet para o filme "Xuxa e o Mistério da Feiurinha". A cantora Claudia Leite foi autorizada a captar R$ 5,9 milhões e a dupla sertaneja Jorge e Mateus outros R$ 4,3 milhões. A lei permite que empresas usem até 1% do imposto de renda para patrocinar eventos culturais.

Há vários anos o FdE tem sido alvo de críticas por parte de artistas, em especial os músicos. Eles reclamam que a rede arrecada dinheiro público e privado para promover eventos artísticos mas não paga cachês à maioria dos artistas, usando a maior parte do dinheiro para a manutenção da própria rede. Os argumentos do FdE são que os músicos iniciantes ganham visibilidade nos eventos da rede e o dinheiro que poderia ser usado nos cachês vai para passagens aéreas e hospedagem.

Na semana passada, também surgiram críticas em relação à suposta exploração de trabalho dos integrantes do FdE (2 mil pessoas, segundo os líderes da rede, ou no máximo 500, de acordo com ex-participantes).

Além de disponibilizar um portal de transparência, o FdE está fazendo um levantamento de todas as dívidas não pagas com artistas e fornecedores. Um dos entraves para o trabalho é o fato de o FdE ser formado por dezenas de grupos que tem seus próprios caixas e meios de financiamento e também pela informalidade característica da rede.

"Tem erro e vai continuar tendo erro. Tem cachê a ser pago e vai demorar", admitiu Capilé em entrevista às revistas Fórum e Outras Palavras, domingo à noite. "Quando a gente erra naquilo que foi combinado, estamos errados. E tem erro, sim", completou.

Além da captação de recursos via leis de incentivo, o FdE recebe verbas públicas de dezenas de prefeituras e também de governos estaduais comandados por diversos partidos, desde o PT até o PSDB. Páginas da rede na internet têm o selo da Secretaria de Cultura de São Paulo, comandada pelos tucanos, e do Minc, cuja titular é a petista Marta Suplicy.

Um ex-integrante da rede, Daniel Zen, é o secretário estadual de Educação do Acre, governado pelo petista Tião Vianna. O FdE também indicou integrantes para conselhos municipais de São Paulo a convite do prefeito Fernando Haddad (PT), que recebeu apoio do grupo na eleição do ano passado.

"Não temos medo do Estado. Na verdade, fazemos coisas que o Estado é quem deveria estar fazendo", afirma Capilé.

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