Relatora do processo de cassação de Roseana já atuou em favor da governadora

Por Wilson Lima - iG Brasília |

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Ministra Luciana Lóssio fez parte da equipe de advogados que cassou o mandato de Jackson Lago, em 2009

Futura Press
Roseana Sarney, governadora do Maranhão

A ministra Luciana Lóssio, relatora do processo de cassação da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB-MA) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), integrou a equipe de advogados do PMDB no processo de cassação do ex-governador Jackson Lago (PDT), ocorrido em 2009. A cassação de Jackson Lago beneficiou Roseana, que assumiu o governo após a decisão do TSE.

Leia também: Roseana Sarney reage a parecer de Gurgel e diz que seu mandato é 'legítimo'

Além de Luciana Lóssio, integraram a equipe de juristas no Recurso Contra Expedição de Diploma 671 os advogados Heli Dourado, Wilson Azedo dos Santos, Flávio Aurélio Nogueira Júnior, João Sepúlveda Pertence e o atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Coelho.

A ministra Luciana Lóssio foi nomeada pela presidente Dilma Roussef (PT) em fevereiro deste ano no lugar do ministro Arnaldo Versiani e assumiu a relatoria do caso desde então. Lóssio foi integrante do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), Lóssio também já defendeu os ex-governadores José Roberto Arruda (DEM-DF) e Rogério Rosso (PMDB-DF).

Até o momento, a ministra não se declarou impedida de atuar no processo, apesar de já ter defendido interesses da réu em casos anteriores. O Código de Processo Civil (CPC) não impede expressamente que ministros atuem em casos de réus que já foram seus clientes no passado. Mas é costume nas cortes superiores que, nesses casos, os ministros se declarem suspeitos.

No processo, a advogada Luciana Lóssio ajudou na estratégia de acusação do PMDB, na qual argumentava que o governo do Estado, na época comandado por José Reinaldo Tavares firmou em ano eleitoral (2006) 1.817 convênios com prefeituras do interior do Estado. De forma curiosa: essa argumentação, acatada pelo TSE, é semelhante á que está no processo contra Roseana Sarney.

No processo contra Roseana, os advogados de José Reinaldo Tavares, autor da ação, acusam a governadora maranhense de ter celebrado 979 convênios ilegais com prefeituras do interior do Estado, em um total de R$ 400 milhões. O parecer da Procuradoria Geral da República (PGR), divulgado nesta quarta-feira, recomenda a cassação da pemedebista.

No parecer, Gurgel afirmou no parecer que a governadora do Maranhão “intensificou a celebração de convênios e a transferência de recursos aos municípios e entidades comunitárias no primeiro semestre do ano da eleição”.
A assessoria jurídica de José Reinaldo afirmou que ainda não discutiu sobre a possibilidade de ingressar com pedido de suspeição da ministra no processo.

Procurada pela reportagem do iG, a ministra Luciana Lóssio informou que não iria se pronunciar sobre o tema.

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