Empresas de cartel do metrô serão tratadas como organizações criminosas, diz MP

Por Natália Peixoto - iG São Paulo | - Atualizada às

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Empresários serão investigados por formação de cartel e fraude em licitação em cinco contratos. Penas podem variar de 20 a 45 anos de prisão

O promotor Marcelo Mendroni, do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro, e de Recuperação de Ativos (Gedec), disse hoje (9) que as empresas investigadas por cartel nos contratos de trens e metrô em São Paulo serão tratadas como organizações criminosas. Segundo Mendroni, existem “fortes indícios” de crime de formação de cartel e fraudes a licitações. “Embora sejam empresas licitamente constituídas, quando elas praticam cartel, elas devem ter o tratamento de organizações criminosas”, disse. “Só o acordo já faz caracterizar o crime de cartel, mas a fraude (em licitação) precisa ser caracterizada.”

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Em entrevista coletiva em São Paulo, o promotor anunciou que o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) criou ontem um procedimento investigativo criminal para investigar os envolvidos no cartel. Serão duas investigações: uma tocada pela divisão criminal do MP-SP e outra pela divisão patrimonial. Mendroni falou que o principal objetivo agora é estudar os documentos enviados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) ao Ministério Público para individualizar as condutas de cada um dos acusados, e assim levar o caso à Justiça.

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São cinco contratos investigados, o primeiro de 1999. Se os empresários envolvidos forem condenados, podem pegar penas que variam de 20 a 45 anos de prisão, além de multa. No caso dos agentes públicos que se envolveram, será mais difícil provar o envolvimento, diz Mendroni, “principalmente agora que eles sabem que estão sendo investigados”. Sobre a participação da Siemens, delatora do esquema, o promotor explicou que ela tem total imunidade se colaborar com as investigações, como previsto no acordo. “Eles são obrigados a colaborar, senão eles poderão ser processados”, disse. Ele ainda afirmou que irão analisar as possíveis prescrições para os crimes investigados, mas que o crime de cartel pode ser considerado permanente, pois envolveu contratos fechados durante dez anos (de 1999 a 2009).

Mendroni fez uma crítica à pena prevista pela legislação brasileira para cartel, que incentivaria o crime. “A prática de cartel é sistêmica no Brasil. A nossa dificuldade é conseguir essas provas. Isso ocorre em todas as esferas: estadual, municipal, federal. Pela lei de hoje, é um crime que compensa", afirmou.

Ação do governo

Hoje de manhã, o governador Geraldo Alckmin anunciou a criação do Movimento TranSParência, uma comissão formada por entidades da sociedade civil para acompanhar as investigações das denúncias. Entre os integrantes, estão representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, Transparência Brasil, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Instituto Ethos, Associação Brasileira de Imprensa escritório de São Paulo, Ordem dos Economistas do Brasil, Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Comissão Geral de Ética, Sindicato dos Engenheiros do Estado de SP; Conselho de Transparência da Administração Pública e Instituto Tellus de Desenvolvimento Humano.

Na próxima semana, o grupo criado hoje fará a primeira reunião de trabalho para analisar as investigações de 16 licitações e 31 contratos firmados com a CPTM e o Metrô, entre 1998 e 2008.

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