Dilma faz novo apelo para Câmara aprovar royalties do petróleo na educação

Por iG São Paulo |

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Projeto de lei que destina esses recursos para educação e saúde, aprovado no Senado, deve ir à votação na semana que vem na Câmara dos Deputados

A presidente Dilma Rousseff reiterou nesta quarta-feira a necessidade de destinar à educação recursos provenientes da exploração do petróleo e afirmou que o país será desenvolvido se houver avanços na área do ensino e não apenas se o Produto Interno Bruto (PIB) crescer. O projeto de lei que destina esses recursos para educação e saúde, aprovado no Senado, deve ir à votação na semana que vem na Câmara dos Deputados com alterações.

Leia mais: Royalties para educação e saúde voltam à Câmara

Senado: Aprovada alteração em projeto dos royalties para educação e saúde

O governo ainda tenta uma saída para evitar a aprovação de dois pontos polêmicos do projeto: o dispositivo que trata de um piso para o óleo excedente oferecido pelas empresas à União nos leilões do pré-sal e o uso de parte do total de recursos do Fundo Social, e não apenas de seu rendimento. 

A Câmara havia estabelecido, em uma primeira votação, que metade do capital do fundo deveria ser integralmente aplicada em educação e saúde conforme a divisão de 75% e 25%. O Senado, no entanto, atendeu ao pedido do governo no início de julho e alterou o texto para que sejam aplicados apenas 50% dos rendimentos do Fundo Social em educação e saúde, e não 50% do total de recursos.

"O Brasil vai ter de avançar em passos rápidos, por isso quero pedir mais uma vez a atenção dos senhores para este momento especial que é de aprovação do (projeto do) pré-sal e do pós-sal, dos recursos do petróleo, para a educação", disse Dilma em discurso ao inaugurar campus avançado da Universidade Federal de Alfenas (Unifal), em Varginha (MG).

"Colocar os royalties do petróleo para garantir que nós possamos mudar a qualidade da educação é crucial", acrescentou.

Roberto Stuckert Filho/PR
Dilma participa de cerimônia de inauguração do campus avançado da Universidade Federal de Alfenas, em Varginha (MG)

A presidente tem defendido repetidamente a necessidade de investimentos em educação, em todos os níveis de ensino. Segundo Dilma, para o Brasil se tornar desenvolvido "não é só o nosso PIB crescer... mas sobretudo se nós mudarmos radicalmente a qualidade da educação".

Os protestos que se espalharam por todo o país em junho cobrando das autoridades melhor prestação de serviços público e o combate à corrupção, entre outras demandas, foram importantes para acelerar o processo de votação do projeto que destina os recursos dos royalties para a educação, de acordo com a presidente.

Entrevista ao iG: ' Congresso foi sensível à questão da saúde ao votar royalties', diz Padilha

"Algumas coisas às vezes vem para o bem, e vieram para o bem essas manifestações no sentido de acelerar, por exemplo, esse processo (de destinação dos recursos dos royalties)", afirmou.

Com Reuters

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