Cade repudia acusações do PSDB após denúncias de formação de cartel no metrô

Por Agência Estado |

compartilhe

Tamanho do texto

Partido disse que órgão tem atuação "política" depois da divulgação de que tucanos sabiam do esquema em SP

Agência Estado

Depois de declarações da cúpula do PSDB de São Paulo sobre uma suposta atuação política do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o órgão divulgou nota em que repudia as acusações. O Cade investiga um suposto esquema de cartel em licitações do metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) que teria causado prejuízo aos cofres públicos durante os governos dos tucanos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.

Após denúncias de cartel, manifestantes protestam contra Alckmin em SP
Além de cartel, Metrô e CPTM respondem a mais de 130 inquéritos

Vinculado ao Ministério da Justiça, o Cade explicou que não forneceu a documentação sobre o caso à Corregedoria-Geral da Administração do Estado de São Paulo porque as investigações acontecem em sigilo e que somente o Ministério Público Estadual e Federal e o próprio Cade têm acesso ao processo.

Divulgação
Em SP, cartel atuou no fornecimento de trens e na construção das Linhas 5-Lilás e 2-Verde

"Com relação aos demais órgãos que oficiaram o Cade solicitando informações sobre o caso, inclusive a Corregedoria-Geral da Administração do Estado de São Paulo, o Cade prontamente respondeu aos ofícios, esclarecendo sobre a necessidade de autorização judicial para compartilhamento de informações com quaisquer órgãos que não sejam signatários do acordo de leniência".

Leia também:
PT coleta assinaturas para CPI sobre formação de cartel no metrô
Licitações do Metrô e CPTM tinham esquema de cartel desde 1998

O órgão reitera que respeita os critérios de confidencialidade, os deveres de sigilo e os requisitos legais. A nota informa ainda que o Cade não tem qualquer conclusão a respeito do caso. As investigações em curso no Cade e o acordo de leniência dizem respeito exclusivamente à apuração de suposto cartel, prática que ocorre quando empresas concorrentes combinam quaisquer condições comerciais, ferindo a livre concorrência.

O Cade esclarece ainda que o inquérito administrativo que apura o caso é uma fase preliminar de investigação e somente após a análise de todo material apreendido durante a operação de busca e apreensão realizada no dia 4 de julho e eventual instauração de um processo administrativo é que poderão ser identificadas as empresas e pessoas físicas envolvidas, os projetos e cidades afetados e o período em que o cartel teria atuado. O Cade não tem, até o momento, qualquer conclusão sobre o caso."

Leia tudo sobre: POLÍTICACadecartelSão PauloPSDBtucanosAlckmin

compartilhe

Tamanho do texto

notícias relacionadas