Senado retoma hoje os trabalhos com passe livre na pauta

Por Agência Brasil |

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Votações que exigem quórum qualificado devem ser negociadas a partir da próxima semana

Agência Brasil

No primeiro dia de trabalho, depois de duas semanas em recesso branco, o Senado retoma as atividades com sessão ordinária convocada para a tarde desta quinta-feira (1).

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Na pauta – que por enquanto ainda não está trancada por medidas provisórias – estão 22 itens, entre eles o projeto que cria o passe livre para estudantes (PLS 248/13) e propostas de Emenda à Constituição (PECs) que criam tribunais regionais federais, além da PEC 53/2011 que exclui a aposentadoria compulsória do rol de punições a magistrados.

Agência Senado
Plenário do Senado

Apesar de nenhuma medida provisória (MP) trancar a pauta do plenário hoje, três MPs perdem a validade no início de setembro e, por isso, precisam ser analisadas logo pelos senadores. Uma delas, a MP 613/2013 que expira dia 4 de setembro, permite à pessoa jurídica que importa ou produz álcool descontar das contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins, crédito presumido calculado sobre o volume mensal de venda do álcool no mercado interno.

Apesar de tantos itens na pauta, se a tradição de quorum baixo às quintas-feiras se confirmar, essas votações, que exigem quórum qualificado, devem ser negociadas a partir da semana que vem, quando estão previstas várias reuniões de líderes.

Pela manhã o movimento maior nos corredores está sendo de funcionários da limpeza que preparam o plenário e a salas das comissões para receber os parlamentares.

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