STF começa a julgar recursos de condenados no mensalão dia 14

Por iG São Paulo |

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Expectativa é que o julgamento dos embargos dos 25 réus do processo dure cerca um mês

Os recursos apresentados pelas defesas de todos os 25 réus condenados na ação penal do mensalão começarão a ser julgados em 14 de agosto, informou o Supremo Tribunal Federal em comunicado nesta quarta-feira. A expectativa é que a Corte leve pelo menos um mês para analisar os 26 recursos apresentados pelos réus, os chamados embargos de declaração.

Nova etapa: STF deve levar pelo menos um mês para julgar recursos do mensalão

Leia mais: Todos os condenados no mensalão apresentam recursos ao STF

Gervásio Baptista/SCO/STF
STF retoma julgamento do mensalão dia 14

A atitude de avisar os ministros com pelo menos dez dias de antecedência foi acertada em reunião administrativa feita no dia 22 de maio. Embora o julgamento dos recursos não admita nova manifestação do Ministério Público ou dos advogados, o aviso também permitirá que eles se preparem com antecedência.

Ainda não foi definido se a Corte manterá a figura do revisor, posto ocupado pelo ministro Ricardo Lewandowski, durante o julgamento principal. A Corte também terá que discutir a metodologia de julgamento, definindo se julgará os embargos declaratórios todos de uma vez ou individualmente.

Entre os condenados estão o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, os deputados federais José Genoino (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP) e o empresário Marcos Valério, apontado como operador do esquema.

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"Os gabinetes dos ministros do STF foram informados quanto à data de início do julgamento nesta quarta-feira", disse a Corte em nota em seu site, acrescentando que a decisão sobre o início do julgamento dos recursos foi tomada pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, que também é relator do processo.

Com o início do julgamento dos recursos, os ministros do STF deverão decidir se são cabíveis os chamados embargos infringentes, nos quais os condenados podem pedir um novo julgamento caso tenham tido pelo menos quatro votos pela absolvição no plenário da Corte.

Barbosa já decidiu em decisão monocrática que estes tipos de recursos não são cabíveis e deve levar o assunto para análise dos demais membros do STF.

O STF analisará os recursos dos 25 condenados com sua composição completa, ao contrário do que ocorreu no fim do julgamento do mensalão no ano passado, quando tinha somente 9 de seus 11 membros, situação que mudou com a posse dos ministros Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso.

Com Reuters e Agência Brasil

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