Escrito por Ciro, manifesto do PSB pedirá desoneração e novo pacto federativo

Por Luciana Lima - iG Brasília |

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Documento que está sendo elaborado pelo ex-ministro vai reunir bandeiras de campanhas e fazer críticas a Dilma

Desonerações para incentivar a indústria, política de juros baixos, novo pacto federativo, a destinação de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a saúde, a transferência dos royalties de petróleo para as áreas de saúde e educação, além de uma distribuição mais igualitária entre estados e municípios dessas receitas. Todos esses princípios estarão presentes no manifesto que o PSB lançará no próximo mês, com críticas à condução do país pela presidente Dilma Rousseff.

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A decisão de produzir o documento foi tomada no almoço da bancada do PSB com o presidente da legenda, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, na semana passada. Desde então, o ex-ministro Ciro Gomes (PSB-CE), conhecido por ser ácido nas críticas, ficou responsável por dar forma ao texto e fazer a análise da conjuntura econômica e política.

O documento será o primeiro sinal concreto de descolamento entre PSB e o governo, embora não indique o desembarque da legenda da base de Dilma, cogitada para ocorrer somente a partir de outubro. O texto também não explicitará a intenção do partido de lançar Eduardo Campos como alternativa a Dilma, candidatura que poderá ser declarada somente no próximo ano.

Agência Brasil
Conhecido por ser ácido nas críticas, ex-ministro Ciro Gomes (PSB-CE) ficou responsável por dar forma ao texto e fazer a análise da conjuntura econômica e política do governo Dilma Rousseff

No entanto, cada proposta do manifesto encerrará uma crítica ao governo petista e indicará os argumentos a serem explorados por Eduardo Campos em sua possível campanha à Presidência da República.

Cadeia produtiva

As desonerações para o setor produtivo, por exemplo, têm sido pensadas pelos socialistas em contraponto com a política tomada pelo governo em algumas ocasiões de desonerar o consumo. Foi o que ocorreu, por exemplo, com a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros e produtos da linha branca, tanto no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como de Dilma Rousseff.

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Para os socialistas, a cadeia produtiva precisa ser aliviada de tributos e contar com um política mais eficiente de baixa de juros. “É necessário retomar o crescimento que acreditamos que ficará neste ano abaixo dos 2% esperados pelo governo. Para isso é preciso desonerar o setor produtivo, não incentivar de maneira irresponsável o consumo, provocando o endividamento das famílias”, comentou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), um dos defensores da candidatura de Eduardo Campos.

Municípios

A ideia de um “novo pacto federativo” estará no documento e tem sido tema frequente de palestras de Eduardo Campos em eventos por todo país. A crítica do PSB é de que a concentração das receitas de impostos na esfera da União, em detrimento dos estados e principalmente dos municípios, prejudica a prestação de serviços do Estado à população.

“É necessária uma nova divisão do bolo. Hoje, temos muitos recursos com a União, um pouco com os estados e muito pouco com os municípios. Nossa proposta é justamente o contrário. Queremos os municípios com muitos recursos, o estado com um pouco e a União com muito pouco”, explicou Júlio Delgado.

Saúde

Resolver o problema de financiamento da Saúde tem sido a tônica de todas as campanhas presidenciais nos últimos 20 anos, no entanto sem resultados durante os mandatos. Para os socialistas a ideia de destinar de 10% do PIB para a área, aliada a outras medidas pode indicar a solução para Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta é idêntica à que foi feita para a Educação no contexto Plano Nacional de Educação (PNE) que prevê a obrigatoriedade do aumento de investimentos públicos na área até o final de 2020. No entanto, até hoje o Congresso não conseguiu terminar a análise do plano para que ele virasse lei.

Entre as outras medidas, está a definição de um percentual para a saúde dos royalties de petróleo e a divisão mais equânime entre os municípios produtores e não produtores.

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