Reforma política não valerá para eleições de 2014, diz Vaccarezza

Por Agência Estado |

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Coordenador do grupo de trabalho sobre mudanças pretende já ter trabalhos definidos em agosto, mas afirma que novas regras só valerão em 2016

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O coordenador do grupo de trabalho sobre a reforma política, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse nesta quarta-feira que a proposta pode sair antes mesmo do prazo dado pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de 90 dias. Já em agosto, ele quer ter uma "ideia geral do que será votado", mas isso não significa que qualquer modificação proposta pelo colegiado possa ter validade já para as eleições de 2014. "Pretendo ainda no mês de agosto já ter uma visão geral do que vamos votar", disse Vaccarezza após a primeira reunião do grupo.

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"Este grupo não aprovará nenhuma medida para 2014. O que nós aprovarmos aqui vai valer para 2016 e para 2018", disse Vaccarezza. "Não cabe a mim fazer demagogia". Após o encontro, Vaccarezza disse que, em 22 de agosto, o grupo de trabalho deve decidir o que será debatido sobre a reforma política. Vaccarezza também disse que o grupo terá um portal na internet para que a sociedade civil possa enviar ideias e propostas aos deputados.

Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr
O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP)

Logo no início da discussão, o coordenador propôs um calendário de audiências públicas para debater a reforma política com diversas entidades, como centrais sindicais e patronais e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outros. Parlamentares, no entanto, lembraram que a Casa já discutiu por mais de uma vez a reforma política - quando foram realizadas diversas audiências - e pediram celeridade nas deliberações ao deputado Cândido Vaccarezza.

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O deputado Marcelo Castro, representante do PMDB no colegiado, disse que há ideias que contam com apoio majoritário entre os partidos e que já deveriam ser deliberadas pelos deputados. "Estamos há dois anos e meio discutindo a reforma política nesta legislatura. Eu consultei os representantes de todos os partidos políticos que formam o grupo de trabalho e há questões consensuais", disse.

Segundo Castro, pela consulta realizada, o fim da reeleição para cargos do Executivo conta com o apoio do PSDB, PSB, DEM, PCdoB, PR, PSD e PTB, por exemplo. Outros temas, como a coincidência de eleições, o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos e o fim das coligações proporcionais contariam, segundo o deputado, com amplo suporte de partidos na Casa e já deveriam ser votadas pelo grupo. Castro também levantou a bandeira, na reunião, do fim da contratação de marqueteiros políticos para as campanhas eleitorais.

O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) mirou na questão do financiamento das campanhas, uma das bandeiras da sigla. "Hoje o poder do povo é mediado pelo financiador de campanha", disse. Durante a reunião, até a ideia de uma constituinte exclusiva para tratar da reforma foi levantada, mas desta vez pelo representante do PSC, Leonardo Gadelha (PB).

A tese do plebiscito, por sua vez, recebeu amplo apoio do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). "Eu penso que fora do plebiscito não há solução". Sobre o financiamento das campanhas, ele lembrou que já existem leis que obrigam o Congresso, a cada ano eleitoral, a fixar um teto dos gastos para as campanhas, o que não é respeitado.

O coordenador do grupo, Cândido Vaccarezza, disse ainda que a reforma política que será proposta pelo grupo deve ser tratada, na tramitação na Câmara, de três formas. "Uma parte é Proposta de Emenda à Constituição (PEC), porque altera a Constituição. "Outra parte é lei ordinária e há também lei complementar."

O colegiado ganhou na instalação mais um integrante. A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) entrou no grupo como representante da bancada feminina.

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