Governo negocia criação de grupo para recalcular royalties

Por Nivaldo Souza - iG Brasília | - Atualizada às

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Liderança na Câmara vai reunir representantes da base para refazer contas dos recursos para saúde e educação

O governo sentiu que seria derrotado na votação do projeto que destina os royalties do pré-sal para saúde e educação, marcada originalmente para esta terça-feira (16). O sentimento levou a um recuo na estratégia do Palácio do Planalto, que envolveria uma rodada de reuniões entre o ministro Aloizio Mercadante (Educação) com líderes de partidos da base governista da Câmara. Mercadante cancelou as reuniões, sugerindo a criação de um grupo de trabalho que irá reunir um representante de cada partido aliado e dos ministérios da Educação, Minas e Energia, Fazenda e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), conforme apurou o iG.

Governo faz última ofensiva para tentar reverter derrota sobre royalties

O grupo vai se reunir durante o “recesso branco” da Câmara, a parada informal que começa nesta quinta-feira (18), mesmo sem a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – o que impede oficialmente as férias de meio de ano de senadores e deputados.

Políticos e técnicos ministeriais irão recalcular os valores envolvendo os repasses que deverão destinar para a educação 75% do dinheiro que as empresas pagarão pelo impacto da exploração do pré-sal e 25%, para saúde. O objetivo é fazer do grupo uma espécie de núcleo de convencimento matemático. Isto é, justificar a diferença de R$ 170 bilhões entre o texto aprovado na Câmara e o projeto reformulado pelo Senado.

Agência Brasil
Mercadante cancelou as reuniões, sugerindo a criação de um grupo de trabalho

A maior parte dessa diferença está, principalmente, no debate sobre o fundo social que será formado com dinheiro arrecadado com a venda do direito de exploração do pré-sal leiloado pela ANP. O fundo será composto com recursos pagos por empresas que arrematarem blocos petrolíferos nesses leilões – o chamado bônus de assinatura.

O governo defende desde o início do debate sobre a aplicação dos royalties que 50% dos rendimentos desse fundo fossem para educação – o que na prática seria uma espécie de poupança do pré-sal.

A Câmara contrariou a orientação do Planalto, computando para saúde e educação 50% dos bônus que formarão o fundo e não os rendimentos dessa poupança. O Senado recuperou a proposta original do Planalto, eliminando a mudança da Câmara no projeto envaido ao Congresso pela presidente Dilma Rousseff. Na semana passada, a Câmara retomou sua proposta (aplicação de 50% dos bônus), derrubando a mudança do Senado.

O impasse levou a um desentendimento do colégio de líderes da Câmara, que decidiu por colocar a votação do destino dos royalties para o dia 6 de agosto, quando termina o recesso.

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