Governo faz última ofensiva para tentar reverter derrota sobre royalties

Por Nivaldo Souza iG Brasília |

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Planalto se articula para tentar convencer base na Câmara a resgatar texto do Senado, que reduz previsão de investimentos em saúde e educação; Mercadante ligou para cada líder partidário governista pedindo apoio

 O Palácio do Planalto está lançando uma ofensiva para evitar a consolidação de uma derrota no Congresso considerada grave pela presidente Dilma Rousseff, envolvendo a destinação dos royalties do petróleo para educação (75%) e saúde (25%). O movimento será tentado nesta terça-feira (16) pelo ministro Aloizio Mercadante (Educação), convertido em principal articulador político de Dilma com parlamentares. Depois de aceitar a divisão dos royalties entre educação e saúde, contrariando a meta pessoal de Dilma de 100% para educação, Mercadante inicia uma rodada de conversas com líderes de partidos aliados para pedir que eles orientem a Câmara a resgatar texto do Senado que exclui da soma dos royalties o repasse de 50% do dinheiro que irá formar o fundo social do pré-sal.

Leia mais: Mercadante promete defender proporção de 75% para a educação e 25% para a saúde

A mudança compõe uma diferença de R$ 170 bilhões que iriam engrossar o caixa de educação e saúde nos próximos 10 anos, conforme contas da Comissão de Petróleo da Câmara, mas que foram retirados durante a tramitação do projeto no Senado.

O corte foi efetuado pelo Senado ao recuperar trechos do texto original do projeto elaborado pelo Planalto, desfazendo uma primeira decisão da Câmara de estabelecer um modelo próprio de repasse dos royalties. O Senado reformulou o projeto alterado pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE), relator dos royalties na Câmara, restabelecendo como fonte para financiar saúde e educação o rendimento dos rendimentos do fundo social.

O fundo será composto com recursos pagos por empresas que arrematarem blocos petrolíferos em leilões da Agência Nacional de Petróleo (ANP) – o chamado bônus de assinatura. O governo defende desde o início do debate sobre a aplicação dos royalties que 50% dos rendimentos desse fundo fossem para educação – o que na prática seria uma espécie de poupança do pré-sal.

Na semana passada, a Câmara contrariou a orientação do Planalto ao recolocar na conta final para saúde e educação 50% dos bônus que formarão o fundo e não os rendimentos dessa poupança. Os deputados decidiram, assim, pelo resgate de parte do texto original de Figueiredo, iniciando uma nova tensão da base com o governo. A votação final foi agendada para hoje pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

O Planalto se articula, agora, com a interlocução política nas mãos de Mercadante, para evitar a consolidação dessa derrota. Será tentado um apelo final para que a base aprove em plenário destaques já apresentados e que resgatam o texto do Senado – com isso, suprimindo a destinação de 50% dos recursos do fundo social. O pedido será feito na reunião de líderes partidários que ocorre hoje.

Na outra ponta da ofensiva, Mercadante que já ligou para cada um dos líderes governistas. O ministro adiantou que pretende afirmar aos deputados de cada partido da base que o texto de Figueiredo colocou na conta dos royalties valores que a União não tem como garantir, uma vez que o valor arrecadado em bônus depende de condições de mercado relacionadas ao interesse de empresas petrolíferas no pré-sal.

A sugestão do ministro será de que o compromisso de aplicar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação com suporte dos royalties estará sob risco de não se consolidar, caso os bônus de assinatura dos leilões da ANP entrem na conta.

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