PT tenta aprovar plebiscito da reforma política por decreto legislativo

Por Ricardo Galhardo - iG São Paulo | - Atualizada às

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Segundo Rui Falcão, partido já tem 138 das 171 assinaturas necessárias para apresentar proposta à Mesa

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O deputado estadual Rui Falcão (direita), presidente nacional do PT

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, confirmou que o partido está coletando assinaturas para que o plebiscito da reforma política seja apresentado ao Congresso na forma de decreto legislativo. Segundo Falcão, até agora, a proposta contaria já com 138 assinaturas das 171 necessárias para apresentar à Mesa Diretora. O decreto precisa da maioria simples dos votos para ser aprovado.

Falcão confirmou o esforço nesta sexta-feira (12), durante reunião da qual também participaram os presidentes nacionais do PDT, Carlos Lupi, e do PC do B, Renato Rabelo, além de representantes de centrais sindicais, na sede do diretório estadual do PDT, em SP.

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O presidente do PT disse que consultou o líder da bancada da Câmara, José Guimarães, que confirmou a possibilidade formal de o plebiscito ser aprovado em forma de decreto legislativo, antes do recesso legislativo, que começa na semana que vem. O próximo passo, segundo ele, seria conseguir os 33 votos faltantes. Na reunião, alguns dos participantes defenderam também que os três partidos dialoguem com a OAB, CNBB e UNE, que estão desde abril coletando assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular para reforma política.

Na reunião eles admitiram a possiblidade de flexibilizar um dos pontos de honra defendidos pelo PT para reforma política, que é o financiamento público de campanha. O projeto de lei de iniciativa popular prevê que, além do financiamento público, pessoas físicas também possam contribuir com campanhas eleitorais.

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