Cabral aumenta em 98% gastos com 'operações aéreas'

Por Agência Estado |

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Levantamento mostra que em cinco anos despesas com transporte aéreo praticamente dobraram

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O governo Sérgio Cabral (PMDB) aumentou em 98% os gastos com operações aéreas entre 2007, primeiro ano da atual gestão, e o ano passado. Em 2007, a Subsecretaria Militar da Casa Civil (SSMCC) empenhou (reservou no orçamento para pagamento posterior) R$ 4,8 milhões no projeto "Manutenção das Operações Aéreas". Cinco anos depois, foram empenhados R$ 9,5 milhões na atividade "Operação Aérea da SSMCC", segundo levantamento feito pela reportagem no Sistema de Transparência Fiscal da Secretaria de Fazenda. Este ano, já foram empenhados R$ 4,9 milhões. A despesa autorizada com esta rubrica no orçamento passou de R$ 4,8 milhões em 2007 para R$ 12,5 milhões em 2013 - alta de 160%.

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Levantamento feito pelo deputado Luiz Paulo (PSDB) no Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado (Siafem) mostra que apenas com uma empresa, a Helicópteros do Brasil S/A (Helibras), a Subsecretaria Militar da Casa Civil adquiriu três helicópteros, ao custo de R$ 31,4 milhões, durante a gestão Cabral. O órgão também firmou cinco contratos para manutenção, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e curso de atualização mecânica, no valor total de R$ 22,5 milhões.

"Há um evidente acúmulo de helicópteros pelo Executivo. São sete servindo aos gabinetes do governador e seus secretários e oito à disposição dos órgãos operacionais, como Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros", afirmou Luiz Paulo. "Em 2011, quando se discutia o contingenciamento do orçamento do Estado, eu já propunha que se contingenciasse as compras de passagens aéreas, helicópteros. É um governo que vive no ar".

Reportagem da revista Veja desta semana mostrou que uma das aeronaves adquiridas no atual governo, o luxuoso Agusta AW 109 Grande New, é utilizada nos fins de semana para levar o governador, sua mulher, seus filhos, babás e até o cachorro da família para a mansão de Cabral em Mangaratiba, no litoral sul do Estado. A reportagem diz ainda que o governador usa diariamente a aeronave para trabalhar.

Representações contra o governador
Mais cedo, três deputados estaduais de oposição protocolaram duas representações contra Cabral pelo uso de helicóptero oficial do Estado para fins particulares. Ao Ministério Público Federal (MPF), os parlamentares pedem investigação de crime de peculato (uso, por parte de servidores, de recursos ou bens públicos para proveito próprio). No Ministério Público Estadual (MPE), formalizaram denúncia de improbidade administrativa (conduta inadequada de agente público).

Os deputados Paulo Ramos (PDT) e Marcelo Freixo (PSOL) estiveram na manhã desta terça-feira na sede do Ministério Público, mas o procurador-geral, Marfan Vieira, não estava. Eles foram recebidos pelo subprocurador-geral de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Ertulei Matos. O deputado Luiz Paulo (PSDB) também assina as representações enviadas aos MPs federal e estadual.

O MPE abriu procedimento na segunda-feira, 08, para apurar possíveis irregularidades, mas os parlamentares argumentaram que a representação "fortalece as investigações". Além disso, no caso de arquivamento da investigação, os deputados, como autores da denúncia, podem recorrer contra a decisão ao Órgão Especial do Ministério Público.

Segundo Freixo, a denúncia de crime de peculato será investigada pelo MPF em Brasília. Por ser governador, Cabral tem foro privilegiado e um possível processo tramitaria no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os parlamentares pediram informações ao governo do Estado e à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre os voos dos helicópteros oficiais. "É um absurdo que o Estado tenha sete helicópteros a serviço do Executivo. É preciso abrir essa caixa e mostrar onde são usados, por quem, a serviço de quem", disse Freixo.

Os deputados também tentam colher assinaturas para abertura de uma CPI sobre o uso dos helicópteros para fins particulares, mas reconhecem as dificuldades de chegar a 24 assinaturas necessárias diante da ampla base governista. "Existe no Legislativo uma proteção ao Executivo", disse Ramos. <p><p>"A sociedade ouviu o Ministério Público e derrubou a PEC 37 (que reduzia o poder de investigação de promotores e procuradores). Agora é hora de o MP ouvir a sociedade e fazer essa investigação", disse Freixo.

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