Renan Calheiros diz que vai devolver R$ 32 mil por uso de avião da FAB

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Presidente do Senado havia dito ontem que não iria devolver valor correspondente às passagens aéreas

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recuou e disse nesta sexta-feira (05) que vai devolver o dinheiro equivalente ao custo pela utilização de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) no último dia 15 de junho. Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, o senador usou a aeronave para ir ao casamento da filha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), em Trancoso (BA). Nesta quinta-feira (4), Renan respondeu, ao ser perguntado por jornalistas, que não devolveria o valor correspondente às passagens, já que havia usado o avião para cumprir compromisso como presidente do Senado.

Leia também: FAB diz que Renan e Henrique Alves alegaram que viagens seriam a serviço

Antonio Cruz/ABr
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)

De acordo com nota divulgada pela presidência do Senado hoje (5), “o senador está recolhendo aos cofres públicos os valores – R$ 32 mil - relativos ao uso da aeronave em 15 de junho entre as cidades de Maceió, Porto Seguro e Brasília”.

Ainda conforme o documento, o Senado" é o único [órgão] a ter um Conselho de Transparência com representantes da sociedade civil “que não deixam dúvidas quanto aos propósitos da Casa de ser referência em controle social”. A nota diz que Renan Calheiros vai consultar o conselho sobre o uso de aeronave da FAB para cargos de representação.

Garibaldi e Henrique Eduardo Alves

O Ministério da Previdência Social divulgou nota confirmando a viagem do ministro Garibaldi Alves Filho ao Rio de Janeiro em avião da Força Aérea Brasileira (FAB). A nota responde a mesma reportagem, segundo a qual o ministro viajou à capital fluminense para assistir à final da Copa das Confederações, disputada no dia 30 de junho. Na noite de hoje, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou que o ministro vai ressarcir o Erário com os gastos com o avião.

Segundo a explicação, Garibaldi usou o avião na sexta-feira (28) passada em decorrência de compromisso oficial no município de Morada Nova (CE), onde inaugurou uma agência da Previdência Social. “Ao final da cerimônia, em vez de retornar a Brasília, ou mesmo a Natal [locais de residência do ministro], como lhe facultava o Artigo 4º do Decreto 4.244/2002, a aeronave da FAB o levou diretamente ao Rio de Janeiro”.

A nota informa também que o ministro tinha passagem comprada em avião comercial para passar o final de semana naquele Estado e retornou do Rio para Brasília na segunda-feira (1º) em avião comercial, “às suas próprias expensas”.

De acordo com o Artigo 4º do regulamento que dispõe sobre o transporte de autoridades, o uso de aviões da FAB é permitido para situações em que haja motivo de segurança, emergência médica, viagens de serviço e deslocamentos para o local de residência permanente. O decreto diz ainda que, “sempre que possível, a aeronave deverá ser compartilhada por mais de uma das autoridades”.

Denúncias similares de uso irregular de aviões da FAB envolve o presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Segundo o jornal, Henrique Alves usou um avião da FAB para levar a noiva, parentes dela, enteados e um filho ao jogo da seleção brasileira no Maracanã, no domingo (30), quando foi disputada a final da Copa das Confederações. O deputado informou quarta-feira (3), por meio de nota, que vai reembolsar aos cofres públicos os valores correspondentes às passagens aéreas dos parentes e amigos

O senador João Capiberibe enviou ontem (4) ofício à Controladoria-Geral da União (CGU) solicitando providências do órgão para que o Ministério da Defesa abra uma janela em seu Portal da Transparência, de forma a facilitar a identificação de passageiros e de voos solicitados por autoridades, bem como trechos, custos e agendas dos voos. 

Joaquim Barbosa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, usou recursos da Corte para se deslocar ao Rio de Janeiro no final de semana de 2 de junho, quando assistiu ao jogo Brasil e Inglaterra no estádio do Maracanã. O STF diz que a viagem foi paga com a cota que os ministros têm direito, mas não divulgou o valor pago nem qualquer regulamento sobre o uso da cota.

O tribunal confirmou à reportagem que não havia na agenda do presidente nenhum compromisso oficial no Rio de Janeiro durante o final de semana do jogo no Maracanã. Barbosa tem residência na cidade e acompanhou o jogo ao lado do filho Felipe no camarote do casal de apresentadores da TV Globo Luciano Huck e Angélica. Segundo a Corte, porém, apenas o ministro viajou de Brasília com as despesas pagas pelo STF. Os voos de ida e de volta foram feitos em aviões de carreira.

* Agência Brasil e Agência Estado


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