Projeto da 'cura gay' retorna à Câmara um dia depois de ser arquivado

Por Agência Estado |

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Proposta só poderia ser reapresentada em 2014. Mas há dúvidas se essa regra valeria no caso de autores diferentes

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Menos de 24 horas após ter a sua tramitação interrompida, o texto do projeto conhecido como "cura gay" foi reapresentado na Câmara na tarde desta quarta-feira (3). O autor do novo projeto é o deputado Anderson Ferreira (PR-PE), que apresentou conteúdo idêntico à proposta original, cujo autor era o deputado João Campos (PMDB-GO).

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O texto apresentado por Ferreira também suspende trecho de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia que proibiu profissionais da área de colaborar com eventos e serviços que prometam "tratamento e cura" da homossexualidade. O deputado pernambucano foi o relator do projeto na Comissão dos Direitos Humanos.

Para começar a tramitar, no entanto, o novo projeto precisa do aval da Mesa Diretora da Casa. Como o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 234 de 2011 foi arquivado nesta terça (2), a pedido do próprio autor, matéria semelhante só poderia ser reapresentada no próximo ano. Há dúvidas, porém, se essa regra valeria no caso de autores diferentes. Caso a Mesa opte por indeferir a proposta, Ferreira promete recorrer da decisão.

"O projeto foi rotulado de uma maneira pejorativa pela mídia sem que houvesse um debate amplo", justificou Ferreira. "Em nenhum momento tratamos projeto sobre Cura Gay, mas, sim, garantindo o exercício pleno do profissional de psicologia".

'Cura gay'

Pressionado pelas ruas e sem apoio do próprio partido, João Campos havia pedido, nesta terça-feira, a retirada de tramitação do seu projeto, que ficou conhecido como "cura gay". A proposição foi alvo de críticas nas diversas manifestações que tomaram o País nas últimas semanas.

Como já tinha um parecer aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Casa, o requerimento de Campos, pela retirada do projeto, teve de ir a Plenário. Caso tivesse o mérito rejeitado - e não apenas a tramitação interrompida - o projeto da "cura gay" só poderia ser representado na próxima legislatura, que se inicia em 2015.

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