Câmara negocia trocar plebiscito por referendo sobre reforma política

Por Nivaldo Souza - iG Brasília) | - Atualizada às

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Líderes dizem que plebiscito está fora da pauta dos protestos e pedem consulta sobre projeto do Congresso

A proposta de plebiscito para realizar uma reforma no sistema político, enviada ao Congresso Nacional pela presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira (2), não agradou a oposição e parte da base aliada na Câmara. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), negocia a criação de um grupo de trabalho que em 90 dias pode apresentar ou um projeto de lei final para um referendo ou as perguntas que serão feitas em um plebiscito para integrar a reforma. Assim, se vencer a opção pelo referendo, ao invés de votar os temas que a reforma conteria, o eleitor votaria uma reforma criada pelo Congresso sem aval prévio dos temas incluídos no texto. "A posição do partido é pelo referendo. O que não queremos é que se faça uma consulta e não se entregue uma reforma de acordo com esta consulta", afirma o líder do PP, Arthur Lira (PT-AL).

Planalto encaminha ao Congresso propostas para plebiscito 

Já o também aliado líder do PR, Anthony Garatinho, diz que a proposta de consulta popular "não traz nenhum benefício direto para a população". Garotinho classificou os cinco itens sugeridos pelo Palácio do Planalto para a reforma política de "inexequíveis", "indevidos" e "insustentáveis" em um debate no Congresso. "As manifestações não pediram um plebiscito, mas sim mais investimento em saúde, educação e transporte", afirma.

No próprio partido da presidente Dilma, o PT, há descrença quanto a viabilidade da proposta da presidente."Acho que essa reforma dificilmente passa", afirma sobre sigilo um graduado petista. Oficialmente, contudo, o lider petista José Guimarães(CE) defendeu o plebiscito.

O deputado, porém, diz que há chance de ser realizado um referendo para escolha ou recusa de um projeto de reforma do Congresso. "Não está descartado, embora seja uma questão de partido", diz.

Na oposição, o líder do DEM, o deputado Ronaldo Caiado (GO), avalia o plebiscito como erro estratégico de Dilma ao desviar o debate sobre a insatisfação dos manifestantes contra seu governo. "A proposta de plebiscito (do Planalto) é vaga. Há uma série de questões dentro de um mesmo tempo", afirma.

O plebiscito:
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Caiado critica o fato de o apontamento do Planalto sobre o sistema de votação conter mais de duas opções para escolha do eleitor do plebiscito. Na proposta, Dilma sugeriu ao Congresso deixar a população escolher entre voto distrital, em lista, sistema misto, dois turnos para parlamentares e o modelo proporcional vigente atualmente. "Plebiscito tem de se sobre questões binárias", defende, em relação a definição de apenas dois modelos para escolha.

Para o líder do PPS, o deputado Rubens Bueno (PR), o ideal é a Câmara debater um projeto de lei próprio para posterior apresentação ao eleitor por meio de um plebiscito. "É fundamental que se vote um projeto parlamentar para que depois a população também participe", diz. "Acreditamos que a reforma é tema para um referendo e não um plebiscito", afirma.

O PT defende a realização do plebiscito o mais rápido possível. Mas outros partidos da base, como o PMDB, sugerem que a consulta popular seja feita junto com o segundo turno das eleições de 2014. O líder peembebista, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fala em "não criar falsa expectativa" na população colocando em votação, no início de 2014, uma reforma que só valeria nas eleições de 2018. "Somos contra o plebiscito agora. Eu defendo que o plebiscito, se aprovado (no Congresso), se realize no segundo turno das eleições de 2014", diz. Ele ressalta que, se a reforma política caminhar para a construção de um projeto de lei do Congresso, o PMDB irá apoiar o referendo. "Se tiver um projeto votado, vamos defender o referendo", complementa.

Já o governo espera que a Câmara decida uma data por conta própria. "A data não é só matemática, é uma questão política", diz o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

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Proposta PSB

Bueno afirma que o PPS tem proposta similar a apresentada pelo PSB, partido presidido pelo governador de Pernambuco e virtual candidato à presidência, Eduardo Campo, que definiu o fim da reeleição e o mandato de cinco anos como prioritários para a reforma política.

O prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, um dos expoentes do PSB, afirmou ao iG que é favorável a apresentação de um projeto parlamentar para votação em plebiscito. Lacerda participou de encontro =-m=de prefeito com senadores, que aprovaram mudanças no sistema tributário das tarifas de ônibus e metrô. "O ideal seria votar um projeto com temas que sejam consenso sobre a reforma política".

O plebiscito será avaliado pelos líderes partidários até a próxima terça-feira (9), quando apresentarão posição sobre o tema. O prazo foi negociado hoje, durante reunião com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB).

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