Padilha ao iG: 'Congresso foi sensível à questão da saúde ao votar royalties'

Por Clarissa Oliveira e Priscilla Borges - iG Brasília | - Atualizada às

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Para ministro, decisão da Câmara permitirá atender às necessidades de orçamento sem elevar carga tributária

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirma que a decisão da Câmara dos Deputados de destinar parte das receitas dos royalties do petróleo para a saúde mostrou que os parlamentares foram "sensíveis" à necessidade de um "orçamento crescente" para o setor. Os deputados, segundo o ministro, enxergaram a importância de atender à demanda de prefeitos e governadores por mais recursos para a área, sem que isso signifique elevar de alguma forma a carga tributária no Brasil.

Entrevista ao iG:
'Atração de médicos estrangeiros não pode ser tabu no Brasil'
'Quem sabe um dia eu possa ser candidato ao governo de SP'

iG Brasília
Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, concede entrevista ao iG

26 de junho: Câmara aprova royalties para saúde e educação

"Acho que o Congresso foi sensível à necessidade que os prefeitos apontam, que os governos estaduais apontam, e também sensível ao debate que nós temos de fazer, de termos um orçamento crescente para a saúde, nas três esperas de governo", afirmou o ministro.

A destinação de uma fatia de 25% dos royalties para a saúde foi aprovada na Câmara nesta semana, contrariando os planos da presidente Dilma Rousseff, que tentava assegurar a totalidade dessas receitas para a educação. Pelo texto votado na Casa, a educação ficará 75% dessas receitas. A proposta ainda depende de aprovação no Senado, mas a avaliação de líderes governistas é a de que o governo já se "conformou" com o novo modelo de partilha do dinheiro.

Enquete iG: Internauta diz que royalties devem ir para saúde e educação

Ao falar especificamente sobre o fato de a medida evitar um "aumento de carga tributária", Padilha faz uma menção velada à discussão sobre a criação de um novo imposto para financiar a saúde. O assunto ressurge de tempos em tempos, desde a extinção da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a CPMF. Como a cobrança era usada para abastecer a área, as discussões sobre a necessidade de mais recursos para a saúde frequentemente passam pela hipótese de serem criados novos mecanismos tributários.

"A presidente Dilma, desde o começo, foi muito clara em relação a isso, em dizer que não faria nenhum aumento de carga tributária para ampliar os recursos para a saúde no nosso País. E o Congresso, acho que está buscando formas de como ampliar o orçamento da saúde no país, sem significar aumento de carga tributária", disse o ministro.

Assista a trecho da entrevista:

Bastidores: Acordo de líderes garantiu os 25% dos royalties para a saúde

Leia mais: Projeto de royalties destinará dez vezes mais para Educação

Embora tenha evitado se alongar no tema, dizendo se tratar de uma "agenda do Congresso", Padilha negou que tenha patrocinado a articulação para que prevalecesse a divisão das receitas com a saúde. O ministro disse que “sempre se associou à posição do governo de os royalties irem para a educação”.

Justificou-se dizendo que os investimentos na educação teriam um impacto direto na saúde, graças a melhorias na formação de médicos e outros profissionais de saúde. "Esse investimento na formação dos profissionais de saúde é muito importante para o Brasil. Investimentos para a área da pesquisa, para que a gente possa produzir mais medicamentos para o Brasil", acrescentou.

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