Luís Roberto Barroso toma posse como ministro do STF

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Em sessão solene, Supremo deu posse ao ministro que vai ocupar a vaga de Ayres Britto

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu posse nesta quarta-feira (26) ao ministro Luís Roberto Barroso, que completa a composição de 11 membros da Corte. Barroso substitui Carlos Ayres Britto, que se aposentou compulsoriamente aos 70 anos, em novembro do ano passado. O novo ministro atuou como advogado e procurador do Estado do Rio de Janeiro, além de ser professor em universidades públicas. 

Na cerimônia de posse, Barroso foi conduzido ao plenário pelos ministros Teori Zavascki e Celso de Mello, o mais novo e o mais antigo membro da Corte, como ocorre tradicionalmente. Após a execução do Hino Nacional pela cantora Ellen Oléria, o ministro prestou o compromisso de posse e foi declarado empossado pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa.

Sabatina no Senado: Barroso diz que STF 'endureceu no caso do mensalão'

Agência STF
Barbosa cumprimenta Barroso, que toma posse como o 11º ministro do Supremo


Participaram da solenidade os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Alves (PMDB-), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o senador José Sarney (PMDB-AP), ministros aposentados do STF, presidentes de tribunais, entre outras autoridades, além de familiares e amigos do novo ministro.

Como advogado, Barroso participou de casos emblemáticos, como a defesa das pesquisas com células-tronco embrionárias e das uniões homoafetivas, além da proibição do nepotismo no Poder Judiciário. Foi membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (2000-2005) e de comissões.

Ao ser sabatinado no Senado, Barroso foi perguntado sobre seu ativismo. Um dos destaques na trajetória do novo ministro foi a defesa do italiano Cesare Battisti. Recentemente, como procurador do Estado do Rio, ele conseguiu que a Suprema Corte suspendesse os efeitos da Lei dos Royalties, que previa novo regime de partilha dos valores obtidos pela exploração de petróleo e gás natural.

Se a questão dos royalties voltar a ser objeto de análise no Supremo, Barroso indicou que pretende declarar-se impedido de votar sobre o tema por não ter condições de atuar com “imparcialidade nem distanciamento”.

Agência Brasil
Luís Roberto Barroso toma posse no STF

Na véspera da sua posse ontem (25), Barroso disse que o país precisa “desesperadamente” de uma reforma política, após encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). “Se pudermos aproveitar este momento e esta energia contestatória para conduzir uma reforma política, teremos [como] transformar o limão em uma limonada”, disse.

Saiba quem é o ministro

O novo ministro tem 55 anos, é constitucionalista e atuou no STF como advogado em processos de temas polêmicos, como união homoafetiva, aborto de fetos anencefálicos e pesquisa com células-tronco embrionárias. Ele também defendeu o ex-ativista italiano Cesare Battisti do pedido de extradição. Natural de Vassouras (RJ), o jurista é casado e tem um casal de filhos.

Barroso é o quarto ministro nomeado para o STF na gestão Dilma Rousseff, depois dos ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Teori Zavascki. De acordo com o artigo 101 da Constituição Federal, a indicação para o cargo de ministro da Suprema Corte é de livre iniciativa do presidente da República, entre cidadãos com idade mínima de 35 anos e máxima de 65 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada.

Com Agência Estado e Agência Brasil

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