Decepcionado com julgamento, Natan Donadon já decidiu se entregar à polícia

Por Wilson Lima - iG Brasília | - Atualizada às

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Postura é diferente da adotada pelo deputado no início deste ano, quando passou semanas sem ser visto em público após Procuradoria pedir sua prisão

Agência Câmara
O deputado federal Natan Donadon

O deputado Natan Donadon assistiu em casa à sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ordenou sua prisão imediata, após a derrubada de sucessivos recursos contra sua condenação pelos crimes de formação de quadrilha e peculato. O iG apurou que, depois de assistir à transmissão da sessão pela TV Justiça, de seu apartamento funcional em Brasília, Donadon avisou a pessoas próximas que já decidiu se entregar à polícia. Ele aguarda apenas a expedição do mandado de prisão.

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A postura do deputado, sujeito a uma pena de mais de 13 anos prisão, é bem diferente da que adotou no início deste ano, quando a Procuradoria-Geral da República se pronunciou sobre o caso e pediu que sua prisão fosse executada.

Na época, Donadon passou várias semanas sem ser visto tanto em Brasília, quanto em Vilhena (RO), sua cidade natal, ou Porto Velho, capital de Rondônia. Na época, assessores e pessoas próximas ao deputado se limitavam a dizer que estava “recolhido em local reservado” e evitavam dar qualquer informação sobre o paradeiro do parlamentar.

Donadon foi condenado em outubro de 2011 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por fraudes contra a Assembleia Legislativa de Rondônia. Os ministros, na época, acataram a denúncia da PGR, segundo a qual ele integrava uma quadrilha que desviou R$ 8,4 milhões da assembleia entre os anos de 1995 e 1998. O deputado ingressou com embargos declaratórios, mas todos foram negados.

Naquela época, a Procuradoria tentava justamente antecipar-se ao acórdão sobre o julgamento do deputado, sob o argumento de que a “aplicação imediata da pena” seria cabível diante da característica da decisão tomada em plenário pelo STF, ao recusar os recursos apresentados pelo parlamentar.

Já naquele tempo, amigos do deputado diziam que ele se mostrava deprimido desde sua condenação no Supremo e, por isso, havia passado a evitar aparições públicas. Ele mantinha, entretanto, sua rotina normal na Câmara dos Deputados. Participava de reuniões de bancada, comissões e votações.

Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta quarta-feira que determinou à Mesa Diretora que dê início, a partir das 13h30, ao processo para cassar o mandato de Donadon.

Alves afirmou que a Mesa Diretora deverá encaminhar o processo à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator do caso deve ser escolhido ainda nesta quarta. Donadon terá direito a se defender em cinco sessões, até esta quinta-feria, 27. Em seguida, a decisão será levada ao Plenário da Câmara. "Essa Casa, exemplarmente, como não poderia deixar de ser, vai cumprir no prazo mais exíguo possível seu dever constitucional", afirmou. "Esperamos decidir muito rapidamente", acrescentou.

Defesa

Nabor Bulhões, o advogado do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), afirmou na Câmara que a decisão do STF pela prisão do parlamentar não estaria de acordo com a ordem jurídica e constitucional vigente, uma vez que Donadon está em pleno exercício do mandato.

O advogado criticou a pena imposta a Donadon, uma vez que o deputado seria apenas partícipe no crime pelo qual foi julgado. Apesar de a decisão do Supremo ser definitiva, Bulhões explicou que caberia uma ação de revisão criminal para igualar a pena à aplicada aos outros réus no caso.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia expediu nesta tarde (26) O mandado de prisão contra Donadon. A ministra também encaminhou ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Com Agência Estado e Agência Câmara

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