Nem AGU foi ouvida por Dilma sobre Constituinte para reforma política

Por Luciana Lima - iG Brasília |

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Discussão da proposta, que virou alvo de polêmica, ficou restrita a alguns ministros, entre eles Cardozo e Mercadante

Em meio à polêmica sobre a realização de uma Constituinte específica para promover a reforma política, medida anunciada pela presidente Dilma Rousseff, é recorrente em setores do governo a informação de que faltou à presidente ouvir a área jurídica antes de apresentar a proposta.

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O próprio advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, contrário à proposta por considerá-la inconstitucional, ficou fora das conversas, restritas a poucos ministros, entre eles os da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Educação, Aloizio Mercadante; e do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.

O vice-presidente da República, Michel Temer, também foi surpreendido pela proposta anunciada pela presidente no discurso que antecedeu a reunião entre governadores e prefeitos de capitais no Palácio do Planalto. Advogado constitucionalista, Temer também considera a proposta inviável.

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Entre os ministros surpreendidos pela presidente estão também a ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), que teria a incumbência de tratar desse assunto com os parlamentares no Congresso e o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, responsável por fazer a interface com os movimentos sociais.

A medida foi anunciada pela presidente com o objetivo de apresentar uma resposta às manifestações realizadas nas principais cidades brasileiras. Um dia depois do anúncio, Dilma passou a ser criticada por juristas e parlamentares e ouviu do presidente da OAB, Marcos Vinícius Coelho, que a ideia de convocar uma constituinte específica para a Reforma Política não era “adequada”.

Cardozo, por sua vez, tratou de tentar esclarecer, a pedido de Dilma, que a presidente falou "em processo Constituinte específico" e não em uma Assembleia Nacional Constituinte.

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